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1142/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre nova denominação de via pública no município. |
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1141/2023 |
Leis Ordinárias |
Institui criação banco de dados para empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências. |
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1140/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a autorização para Poder Executivo pagar o piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias. |
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1139/2023 |
Leis Ordinárias |
"Cria o Benefício Emergencial ao Motorista de Táxi e dá outras providências." |
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1138/2023 |
Leis Ordinárias |
Denomina Centro de Práticas Integrativas Complementares em Saúde e Educação Popular - Educadora Simone Maria Leite Batista e determina outras providências. |
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1137/2023 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome do Campo de Futebol Municipal (antigo Barrão) e determina outras providências no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros. |
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1136/2023 |
Leis Ordinárias |
Altera o Anexo IV da Lei n 983/2020 do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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1135/2023 |
Leis Ordinárias |
Modifica os artigos 1º e 22 do Projeto de Lei nº 051/2022 que "revoga a Lei 832/2015 e regulamenta o serviço público de transporte por táxi no município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências." |
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1036/2023 |
Leis Ordinárias |
Altera o Anexo IV da Lei nº 983/2020 do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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275/2023 |
Indicações |
Solicita que seja feito um estudo de viabilidade técnica, para a revitalização do gramado, a criação de uma arquibancada, a instalação de iluminação mais adequada, localizado em frente a antiga sede da GATI, na Avenida Esportes, Atalaia Nova. |
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274/2023 |
Indicações |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para revitalização das esculturas de Santa Luzia, localizadas na rotatória e na Praça Santa Luzia. |
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273/2023 |
Indicações |
Solicita a realização de um estudo técnico para mudar o último ponto de ônibus localizado na Av. SE/100, sentido Barra/Aracaju próximo a ponte. |
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272/2023 |
Indicações |
Solicito que seja feito uma nova triagem das famílias do município, que se enquadrem no Programa de Auxílio do Cartão Alimentação, para que seja beneficiado mais famílias |
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271/2023 |
Portarias |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros. |
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271/2023 |
Indicações |
Solicita que seja feito um estudo de viabilidade técnica para que seja realizado a revitalização da Praça Luiz Gonzaga, localizado na Atalaia Nova. |
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270/2023 |
Portarias |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros. |
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270/2023 |
Indicações |
Solicita a construção de um Hospital Público Veterinário. |
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269/2023 |
Indicações |
Solicita ao Poder Executivo a criação de Programa de incentivo a implantação de um Ponto Banese no Bairro Atalaia Nova. |
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269/2023 |
Portarias |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros. |
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268/2023 |
Indicações |
Solicita ao Poder Executivo que crie/institua o cargo de Cuidador Escolar. |
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268/2023 |
Portarias |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros. |
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267/2023 |
Portarias |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros. |
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267/2023 |
Indicações |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para a utilização por pessoas com deficiência nos espaços públicos no município de Barra dos Coqueiros. |
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266/2023 |
Portarias |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros. |
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265/2023 |
Indicações |
Solicita estudo técnico para a “Construção de Ponto de Ônibus” próximo à Praça Maria Vitória da Cruz principal do Povoado Touro, neste Município. |
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265/2023 |
Portarias |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros. |
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264/2023 |
Portarias |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros. |
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264/2023 |
Indicações |
Solicita que seja implementado práticas pedagógicas constantemente, sobre a importância de combater o Racismo e o Assédio Sexual em todas as Escolas Municipais. |
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263/2023 |
Portarias |
Nomeia Rejane de Cassia Menezes Santos no Cargo em Comissão de Assessor de Divisão, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências. |
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263/2023 |
Indicações |
Solicita que seja realizado o calçamento da Rua Três, Loteamento George Batista, no Povoado Jatobá, neste Município. |
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262/2023 |
Portarias |
Concede percentual de gratificação a servidora Jéssica do Nascimento Santos ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências. |
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262/2023 |
Indicações |
Solicita que seja realizada a manutenção e ampliação da Iluminação Pública, na Rua Três, Loteamento George Batista, no Povoado Jatobá, neste município. |
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261/2023 |
Portarias |
Nomeia vereadores como membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências. |
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261/2023 |
Indicações |
Solicita que seja feito um estudo de viabilidade com o objetivo de implantar redutores de velocidade na Av. Marcelo Deda. |
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260/2023 |
Indicações |
Solicita que seja feito um estudo de viabilidade com o objetivo de implantação de uma feira livre nos dias de quarta-feira e sábado no horário da noite, na Av. Marcelo Deda, em frente ao Condomínio Rio Barra. |
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260/2023 |
Portarias |
Nomeia vereadores como membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências. |
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259/2023 |
Indicações |
Solicita a realização de um estudo técnico para mudar o último ponto de ônibus localizado na Av. SE/100, sentido Barra/Aracaju próximo a ponte. |
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259/2023 |
Portarias |
Nomeia vereadores como membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências. |
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258/2023 |
Indicações |
Solicita a aquisição de ônibus e a ampliação do Transporte Escolar para atender a demanda existente, no município. |
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258/2023 |
Portarias |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros. |
