Legislações e Atos | Page 4 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
237/2023	Portarias	Exonera Renata dos Santos Conegundes do Cargo em Comissão de Gestora de Gabinete Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
236/2023	Indicações	Solicita que seja feito a mudança das tampas de bueiros e limpeza dos matos em toda extensão da rua A, situada no conjunto Moisés Gomes.
236/2023	Portarias	Exonera Emerson Santos Vieira do Cargo em Comissão de Assessor de Divisão, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
235/2023	Portarias	Exonera Fernanda Menezes de Jesus do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
235/2023	Indicações	Solicita que a Guarda Municipal realize rondas na nova Praia do Horto, localizada próxima ao Residencial Horto da Barra e ao Makai Resort.
234/2023	Indicações	Solicita que a Guarda Municipal realize rondas na nova Praia do Horto, localizada próxima ao Residencial Horto da Barra e ao Makai Resort.
234/2023	Portarias	Exonera Denilson Trindade de Oliveira do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
233/2023	Portarias	Exonera Hamilton Fernandes dos Santos Júnior do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
233/2023	Indicações	Solicita que seja feito a reforma dos pontos de ônibus de toda a extensão da Av. José de Campos.
232/2023	Portarias	Exonera José Ivo Baptista de Santana do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
231/2023	Indicações	Solicita ao Poder Executivo que possa efetuar um estudo de viabilidade técnica para que se estude a possibilidade de contratação de um psiquiatra para o caps, deste município.
231/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
230/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
229/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
228/2023	Indicações	Solicito ao Poder Executivo que seja colocado o nome de Ana dos Anjos, conhecida popularmente como “Dona Ana”, na nova creche que está sendo construída ao lado da Escola Municipal Ana Thereza.
228/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
227/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
227/2023	Indicações	Solicito que seja feita a contratação de médico ortopedista.
226/2023	Portarias	Nomeia vereadores como membros da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
226/2023	Indicações	Solicito que a Unidade Móvel de Saúde seja disponibilizada para atendimento no Povoado Olhos D`Agua.
225/2023	Indicações	Solicito que seja colocado uma placa de identificação, identificando o Povoado Olhos D'água.
225/2023	Portarias	Nomeia vereadores como membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
224/2023	Portarias	Exonera vereador membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
224/2023	Indicações	Solicito o cumprimento da Lei n0 1.039/2021, que " Institui a Semana Municipal da Consciência Evangélica", neste município.
223/2023	Indicações	Solicito que seja intensificado campanhas de prevenção e conscientização ao uso de drogas ilícitas, neste município.
223/2023	Portarias	Exonera vereador membro da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
222/2023	Indicações	Solicito que seja incluído no corpo docente das Escolas Municipais professores de música.
222/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
221/2023	Portarias	Dispõe sobre a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
220/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor William Douglas Souza Bezerra ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
219/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
218/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
217/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Eurilande Almeida dos Santos ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
216/2023	Portarias	Nomeia William Douglas Souza Bezerra no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
215/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor José Claudio da Penha ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
214/2023	Portarias	Nomeia Gabriela Maria Cruz Rodrigues no Cargo em Comissão de Gestor de Gabinete Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
213/2023	Portarias	Nomeia Wyllyany Kethyle de Oliveira Santos no Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
212/2023	Portarias	Exonera Maria José Santana de Jesus do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
211/2023	Indicações	Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alberto Macedo, para que possa verificar a possibilidade de realizar um Mutirão de Exame de PSA: Prevenção ao Câncer de Próstata.
211/2023	Portarias	Exonera Laerson Antônio dos Santos do Cargo em Comissão de Gestor de Gabinete Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.