Diretoria Geral

 

Cargo: Diretor Geral

Responsável: Margareth Barreto Cardoso

Compete a Diretoria Geral:

I – planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar as atividades administrativas da Casa, de acordo com as deliberações da Mesa;

II – controlar e distribuir por liderança partidária todas as matérias oriundas do Poder Executivo Municipal;

III – manter o controle e guarda de toda a documentação do Poder Legislativo;

IV – promover e expedição dos projetos de leis que forem apreciados, aprovados ou não, informando ao Poder Executivo;

V – manter o controle e promover a divulgação das matérias de interesses do Poder Legislativo;

VI – coordenar, orientar e controlar as atividades ligadas a pessoal, material e patrimônio no âmbito do Poder Legislativo;

VII – desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas pela presidência.

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Cargo: Coordenador Administrativo

Responsáveis: Nóbia Maria de Almeida Bispo / Valdemar Silva Porto

A Coordenadoria Administrativa, unidade responsável pela coordenação geral e orientação de serviços de pessoal, segurança, limpeza, conservação e outros correlatos à administração, cabe:

I – propor, planejar, executar e fazer cumprir a política, os programas e os processos de gestão de recursos humanos da Câmara;

II – acompanhar a aplicação íntegra das leis, resoluções, decretos, portarias, normativas e demais atos relativos ao funcionalismo da Câmara Municipal;

III – coordenar, acompanhar e aprimorar os programas, serviços tecnológicos de rede e licenças dos softwares para operação dos serviços da Câmara;

IV – propor, implantar e coordenar atividades de atendimento e prestação de informações ao público em geral;

V – coordenar atividades de infra-estrutura da Câmara Municipal, com a participação das demais unidades administrativas;

VI – promover e controlar os serviços de conservação e uso dos equipamentos e materiais de consumo e expediente, bem como a conservação e manutenção, interna e externa do prédio, móveis e instalações da Câmara.

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Cargo: Coordenador Financeiro

Responsável: Tatiana Ferreira

São atribuições da Coordenadoria Financeira, coordenar as ações financeiras, orçamentárias, gestão de tesouraria e contabilidade da Câmara Municipal, com as seguintes atribuições de referência:

I – propor e executar políticas orçamentária, contábil e financeira e de controle de custos da Câmara;

II – coordenar e sistematizar o serviço e registro contábil de acordo com as orientações do Tribunal de Contas;

III – orientar e fiscalizar a correta e viável distribuição e aplicação orçamentária;

IV – coordenar a elaboração das demonstrações contábeis e as prestações de contas da Câmara;

V – propor planos e programas relativos às matérias de sua competência;

VI – dirigir e orientar as unidades que lhe forem subordinadas;

VII – dar execução às decisões de caráter financeiro;

VIII – coordenar as atividades contábeis;

IX – instruir os processos de recebimento e pagamento e manter atualizados os respectivos registros;

X – assegurar o fornecimento de dados contábeis e financeiros para a elaboração de estatísticas necessárias;

 XI – colaborar com a elaboração do Plano Plurianual, da LDO e do orçamento anual, de acordo com as políticas estabelecidas pela Câmara Municipal e as normas em vigor;

XII – controlaras transferências financeiras em forma de duodécimos, guarda, movimentação de valores e pagamentos, devolução de valores consignados e retenção de receitas.

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Cargo: Coordenador de Almoxarifado

Responsável: Vitor dos Santos

São atribuições da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio:

I – manter sistema de organização e controle dos bens patrimoniais sob responsabilidade da Câmara, adotando e fazendo cumprir as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;

II – registrar todo movimento de entrada, saída e transferência dos bens patrimoniais das unidades administrativas, emitindo o respectivo termo de responsabilidade;

III – manter arquivo dos termos de responsabilidade assinados pelos responsáveis da carga patrimonial de cada unidade;

IV – realizar inventário dos bens patrimoniais, nos termo do artigo 106 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964;

V – providenciar catalogação, mensuração, identificação, classificação, avaliação, contabilização, ajuste e depreciação de todos os bens municipais sob a guarda do Legislativo Municipal, atendendo as normas brasileira de contabilidade aplicadas ao setor público e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional;

VI – manter a organização do almoxarifado e do arquivo do órgão;

VII – controlar e fiscalizar o consumo de material em geral no âmbito do legislativo;

VIII – conferir, atestar, verificar e manter atualizado o relatório de estoque, demonstrando entrada e saída periodicamente;

IX – encaminhar requisições a autoridade competente para autorizar compra de materiais em falta no almoxarifado;

X – analisar e arquivar relatório mensal, setorial, de consumo de matérias, conforme sistema informatizado e integrado;

XI - desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

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Cargo: Coordenador de Informática

Responsável: Carlos Henrique Souza da Cunha Junior

São atribuições da Coordenadoria de Informática:

I - o atendimento aos usuários internos nas questões relacionadas à software e hardware; a assistência aos sistemas operacionais utilizados pela Câmara;

II - a montagem e manutenção do ambiente e estrutura de rede lógica e outras atividades correlatas.

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Cargo: Coordenador de Serviço Parlamentar

Responsáveis: Anael Borges Rodrigues Honorato / Joeli dos Santos Cruz

Incumbe a Coordenadoria de Serviço Parlamentar:

I -  auxiliar o parlamentar na coordenação de sua função parlamentar e institucional;

II – coordenar as relações do parlamentar com a comunidade, atendendo aos cidadãos que queiram consultá-lo, sugerindo soluções para as demandas apresentadas, marcando audiências ou encaminhando a pessoa ao órgão competente;

III – coordenar as ações dos assessores legislativos e parlamentares.

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Cargo: Coordenador de Serviço Operacional

Responsável: Lenalda dos Santos Trindade

Compete a Coordenadoria de Serviço Operacional:

I - monitorar a implementação e aplicação de políticas, processos e procedimentos organizacionais.

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Cargo: Coordenador de Manutenção Geral

Responsável: Ana Maria Rigueira Carneiro da Cunha

São atribuições da Coordenadoria de Manutenção Geral:

I - acompanhar atividades de manutenção, reparação e reformas de instalações e equipamentos.

II - realiza o controle e apresentação de custos com manutenção.

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Cargo: Chefe do Setor de Empenho

Responsável: Lorendana Alves Bispo Nunes

São atribuições da Chefia do Setor de Empenho:

I - emitir e organizar os empenhos das despesas e fazer comprovação com documentos fiscais por regime de competência;

II – executar as operações e registrar os atos contábeis da Câmara, conforme legislação específica, observando os procedimentos editados pelo Conselho Federal de Contabilidade;

III - prestar informações a diretoria geral, quando solicitada;

IV – organizar os documentos mencionados nos incisos anteriores, conforme exigência do Tribunal de Contas, devendo ficar à disposição para auditoria dos técnicos daquela Corte no Controle Interno do Legislativo.

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Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos

Responsável: Erick Anjos Alves

Incumbe a Chefia de Recursos Humanos e Departamento Pessoal:

I - manter atualizados os cadastros funcionais de todo o pessoal que integra a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal;

II - controlar a frequência dos funcionários;

III - informar ao órgão competente os valores devidos aos funcionários e manter o controle das contribuições previdenciárias dos funcionários;

IV – viabilizar mecanismos visando a agilização e qualidade dos trabalhos dos recursos humanos e gestão de pessoas;

V – manter controle de afastamento de servidores em gozo de benefício previdenciário;

VI – desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

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Cargo: Chefe de Serviços Gerais

Responsável: Kelyane dos Santos Silva

São atribuições da Chefia de Serviços Gerais:

I - manter o controle da recepção do Poder Legislativo;

II - organizar o serviço de limpeza;

III - organizar o serviço de portaria;

IV - desenvolver outras atividades que forem atribuídas pelo superior imediato.

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Cargo: Secretária de Cerimonial e Estruturação

Responsável: Ísis Mecenas Silva Diniz

São atribuições da Secretaria de Cerimonial e Estruturações:

I – Assessorar a Mesa Diretora no agendamento e organização das reuniões da mesma, bem como de atos e eventos em geral, dentro ou fora do recinto da Câmara, na comunicação aos Vereadores, no acompanhamento da execução das deliberações havidas em que a mesma seja promotora ou partícipe de alguma forma;

II – Assessorar a Mesa Diretora na promoção e/ou apoio a realização de debates, encontros, seminários e fóruns sobre políticas e programas de interesse da Câmara;

III – Anotar e transmitir recados recebidos, pessoais ou telefônicos, dirigidos aos Vereadores;

IV – Contatar e recepcionar autoridades e convidados da Câmara, quando determinado pela Mesa da Câmara;

V – Manter o cadastro de autoridades atualizado;

VI – Planejar, organizar e coordenar a programação das solenidades, cerimônias e recepções oficiais da Casa, de acordo com as normas protocolares;

VII - Realiza as atividades do Cerimonial, quanto à organização e realização de eventos solenes da Presidência, planejamento do roteiro, envio do convite aos endereçados e atualização dos contatos das autoridades, bem como controle e elaboração de documentos e relatórios gerenciais, a fim de contribuir com a eficácia dos eventos realizados pelo Cerimonial.

VIII – Gerir toda parte de cerimonial da Câmara, incluindo coquetéis especiais, etiquetamento e outros expedientes de cortesiamento de autoridades e visitantes, além do acompanhamento das sessões para fins de agilização dos mecanismos de conforto dos parlamentares no exercício de suas funções, dentre outros afazeres congêneres.

IX – organizar, monitorar e executar os serviços de cerimonial da Câmara.

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Cargo: Gestor de Gabinete Parlamentar

São atribuições do Gestor de Gabinete Parlamentar:

I – assessorar o vereador em suas relações com os órgãos da Administração Municipal, Estadual e Federal;

II – coordenar, receber e registrar expediente recebido pelo vereador, bem como a expedição dos atos por ele emitidos;

III – recepcionar convidados e autoridades para tratar de assuntos de interesse público;

IV – dirigir a agenda e coordenar o protocolo do vereador, programando e assessorando a sua participação nas solenidades e atos públicos;

V – servir de ambiente administrativo para o Vereador receber os cidadãos para atendimento e ouvir pronunciamento de pessoas interessadas na atuação do parlamentar;

VI – desempenhar outras atividades afins.

 

Gabinete do Vereador Adelmo Apóstolo de Araújo

Responsável: Waleska Rollemberg Araújo

 

Gabinete do Vereador Carlos Oliveira Meneses

Responsável: Luana Cristina Dias Silveira

 

Gabinete do Vereador Eduardo Borges da Cruz

Responsável: Elizabeth Alves Pires

 

Gabinete da Vereadora Frankeline Bispo dos Santos

Responsável: Renata dos Santos Conegundes

 

Gabinete da Vereadora Greissy Cristina Fagundes Silva de Araújo

Responsável: Adriana Libânio dos Santos

 

Gabinete da Vereadora Iracema de Mecenas Silva Albuquerque

Responsável: Jéssica Cristina Bezerra da Silva

 

Gabinete do Vereador Jailson Pereira da Silva

Responsável: Almir dos Anjos

 

Gabinete do Vereador Jorge Rabelo de Vasconcelos

Responsável: Eurilande Almeida dos Santos

 

Gabinete do Vereador Lucas Anjos Amaral

Responsável: Laerson Antônio dos Santos Neto

 

Gabinete do Vereador Marcelino Silva Melo

Responsável: José Ricardo Benevute Santos

 

Gabinete do Vereador Roberto das Chagas Rodrigues

Responsável: Luís Carlos de Jesus

 

Gabinete do Vereador Sérgio Souza Santos

Responsável: Marina Nascimento dos Santos

 

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