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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1157/2023 Leis Ordinárias Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de quem comprar galões de combustíveis, visando evitar ações ilícitas.
1156/2023 Leis Ordinárias Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros o " Arraiá do Bairro Baixo: uma herança do eterno Duca".
1155/2023 Leis Ordinárias Dispõe sobre a instituição do Dia do Aviamento Familiar, no âmbito do município de Barra dos Coqueiro/SE.
1154/2023 Leis Ordinárias Dispõe sobre a instituição da Semana Nacional da Família, no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
1153/2023 Leis Ordinárias Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo pagar o piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias.
1152/2023 Leis Ordinárias Altera o artigo 3, da Lei Municipal n 944, de 28 de junho de 2019, que " Cria o Conselho Municipal de Turismo de Barra dos Coqueiros e dá outras providências."
1151/2023 Leis Ordinárias Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024. e dá outras providências.
1150/2023 Leis Ordinárias Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE.
1149/2023 Leis Ordinárias Incentivo à leitura nas escolas públicas do município de Barra dos Coqueiros.
1148/2023 Leis Ordinárias Dispõe sobre a Promoção da Saúde da Alimentação Adequada e Saudável no Município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências.
1147/2023 Leis Ordinárias Altera o art.13 e o inciso X do art.21, da Lei Municipal n0 653/2011, que " dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar no município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências.
1146/2023 Leis Ordinárias Inclui no calendário de Barra dos Coqueiros, " O dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, Padroeira do Povoado Pontal da Ilha".
1145/2023 Leis Ordinárias Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros a " Procissão de Santo Expedito" e dá outras providências.
1144/2023 Leis Ordinárias Dispõe sobre a instituição e a inclusão da Semana Municipal de Contador de Histórias no calendário oficial de eventos educativos e culturais do Município de Barra dos Coqueiros.
1143/2023 Leis Ordinárias Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros a "Encenação da Paixão de Cristo" e dá outras providências.
1142/2023 Leis Ordinárias Dispõe sobre nova denominação de via pública no município.
1141/2023 Leis Ordinárias Institui criação banco de dados para empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
1140/2023 Leis Ordinárias Dispõe sobre a autorização para Poder Executivo pagar o piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias.
1139/2023 Leis Ordinárias "Cria o Benefício Emergencial ao Motorista de Táxi e dá outras providências."
1138/2023 Leis Ordinárias Denomina Centro de Práticas Integrativas Complementares em Saúde e Educação Popular - Educadora Simone Maria Leite Batista e determina outras providências.
1137/2023 Leis Ordinárias Denomina nome do Campo de Futebol Municipal (antigo Barrão) e determina outras providências no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros.
1136/2023 Leis Ordinárias Altera o Anexo IV da Lei n 983/2020 do Poder Legislativo e dá outras providências.
1135/2023 Leis Ordinárias Modifica os artigos 1º e 22 do Projeto de Lei nº 051/2022 que "revoga a Lei 832/2015 e regulamenta o serviço público de transporte por táxi no município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências."
1036/2023 Leis Ordinárias Altera o Anexo IV da Lei nº 983/2020 do Poder Legislativo e dá outras providências.
228/2023 Indicações Solicito ao Poder Executivo que seja colocado o nome de Ana dos Anjos, conhecida popularmente como “Dona Ana”, na nova creche que está sendo construída ao lado da Escola Municipal Ana Thereza.
227/2023 Indicações Solicito que seja feita a contratação de médico ortopedista.
226/2023 Indicações Solicito que a Unidade Móvel de Saúde seja disponibilizada para atendimento no Povoado Olhos D`Agua.
225/2023 Indicações Solicito que seja colocado uma placa de identificação, identificando o Povoado Olhos D'água.
224/2023 Indicações Solicito o cumprimento da Lei n0 1.039/2021, que " Institui a Semana Municipal da Consciência Evangélica", neste município.
223/2023 Indicações Solicito que seja intensificado campanhas de prevenção e conscientização ao uso de drogas ilícitas, neste município.
222/2023 Indicações Solicito que seja incluído no corpo docente das Escolas Municipais professores de música.
211/2023 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Alberto Macedo, para que possa verificar a possibilidade de realizar um Mutirão de Exame de PSA: Prevenção ao Câncer de Próstata.
210/2023 Indicações Solicito que seja realizado fiscalização para o cumprimento de leis que tratam sobre acessibilidade de pessoas com deficiência em estabelecimentos públicos e privados, neste município.
209/2023 Indicações Solicito que seja feito o acostamento em toda a extensão da Av. Mangabeira até o Hotel Makai.
206/2023 Indicações Solicito que seja feito reparo no bueiro, localizado na rua Osmário da Cruz, antiga rua 15, próximo a Via Norte, Bairro Marivam.
201/2023 Indicações Solicito que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a instalação de um radar ou um redutor de velocidade na rodovia josé de campos esquina com a Avenida Governador Marcelo Déda, no Bairro denominado Costa Paradiso.
199/2023 Indicações Solicito que seja feita a reforma, manutenção e troca de aparelhos da sala de odontologia da clínica de saúde (Hospital Santa Luzia).
198/2023 Indicações Solicito que seja feito reparos nos buracos que ficam no trecho que compreende as casas n° 526 e 571 na Rua Quatro, no Loteamento Marivan, neste município.
197/2023 Indicações Solicito que seja feita a mudança dos nomes das ruas, Rua Mangueira por Rua Graviola, localizado no loteamento Espaço Tropical.
196/2023 Indicações Solicito que seja feita a retirada da caixa coletora, da Rodovia Delmiro Golveia próximo a rótula, no Povoado Jatobá, para local que não cause transtorno para a comunidade e que seja colocada tampa evitando o mal e a presença de urubus.