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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
27/2023 Portarias Exoneração Aimara Nascimento Cavalcante no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Financeiro, CC-III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
27/2023 Moções Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da senhora Maria Betânia Lima Santos, ocorrido no dia 04 de maio de 2023.
27/2023 Indicações Solicita que seja viabilizado o calçamento em paralelepípedo nas Ruas “A” e “B” em frente ao Posto Petrox no Povoado Jatobá.
27/2023 Requerimentos Requeiro que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para que seja contratado um Pedopsiquiatra (psiquiatra infantil), para atuar no CAPS deste município.
26/2023 Moções Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da senhora Rosalina Santana de Oliveira Barros, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.
26/2023 Portarias Exonera Tatiana Ferreira no Cargo em Comissão de Assessora de Divisão, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
26/2023 Indicações Solicito que seja feito um estudo técnico para construção de um viaduto sobre a Rodovia SE-100, no trecho da rótula central na entrada da sede do Município.
26/2023 Requerimentos Requeiro que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para que seja contratado um (a) assistente social, este perpetrando o Plano Individual.
25/2023 Portarias Nomeia Ewerton Santos Vitorino no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
25/2023 Moções Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do Senhor José Cláudio Silva Barreto ( Caducha), ocorrido no dia 18 de abril de 2023.
25/2023 Indicações Viabilizar a instalação de Postos Salva Vidas nas seguintes praias do município da Barra dos Coqueiros: Praia da Costa, Praia do Luar da Barra e Praia do Dahma.
25/2023 Requerimentos Este requerimento tem como objetivo o pagamento do Piso Nacional aos Odontólogos, tomando como parâmetro a Lei Federal Nº 3.999/1961.
24/2023 Moções Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do Vereador Carlos Oliveira Meneses, ocorrido no dia 21 de abril de 2023.
24/2023 Portarias Nomeia servidores como membros da Comissão de Código de Ética da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
24/2023 Requerimentos Este requerimento tem como objetivo de convocar o Sr. Marlei Feliciano, atual presidente do Falcon Futebol Clube para prestar esclarecimentos sobre o trabalho social desenvolvido por esta instituição neste município.
24/2023 Indicações Viabilizar a construção de passarela de madeira com acesso a nova praia do Horto, próximo ao Residencial Horto da Barra e o Makai Resort Aracaju, possibilitando também acesso aos frequentadores da praia Luar da Barra.
23/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
23/2023 Moções Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do vereador Jorge Rabelo de Vasconcelos, ocorrido no dia 19 de abril de 2023.
23/2023 Indicações Viabilizar a utilização do cartão do Programa Alimentação pelos beneficiários para compras de medicamentos em farmácias do município de Barra dos Coqueiros.
23/2023 Requerimentos Este requerimento tem como objetivo manter o número de beneficiados do Programa Alimentação Cidadã, que é de 4.000 (quatro mil) pessoas e atualmente só está recebendo o benefício 3.300(três mil e trezentos) pessoas.
22/2023 Moções Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário de Talysson Silva Lopes, ocorrido no dia 14 de Abril de 2023.
22/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
22/2023 Indicações Indica a necessidade de substituir os refletores do Estádio João Cruz pelos refletores de led
22/2023 Requerimentos Este requerimento tem como objetivo um estudo técnico para verificar a viabilidade de estender o limite máximo de idade dos veículos dos taxistas de 10 (dez) para 15 (quinze) anos.
21/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
21/2023 Indicações Indica a necessidade de instalar refletores no campo da orla da atalaia nova.
21/2023 Moções Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da Senhora Helen Atimas Cabral, ocorrido no dia 19 de Abril de 2023.
21/2023 Requerimentos Este requerimento tem como objetivo um estudo técnico para disponibilizar o espaço do Plenário da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros nos dias em que não houver sessões para oferta de cursos profissionalizantes, ofertados por entidades interessadas.
20/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
20/2023 Indicações Indico que seja feita uma operação de tapas buracos na rua Elis Regina (antiga rua b) com rua Luiz Gonzaga (antiga rua a), no conjunto Prisco Viana, no município de barra dos coqueiros.
20/2023 Moções Moção de aplausos em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser comemorado anualmente no dia 02 de abril.
20/2023 Requerimentos Este requerimento versa sobre adequação dos horários das sessões ordinárias, com vista de melhor proporcionar condições de acessibilidade ao público que desejar acompanhar pessoalmente as sessões.
19/2023 Indicações Indico que seja feita a instalação de lâmpadas para que a comunidade tenha uma iluminação eficiente na Praça do Skate na Praça do Loteamento Rio Mar no Município de Barra dos Coqueiros.
19/2023 Moções Moção de pesar à familia do senhor, Eronides José dos Santos Filho, conhecido como "Pitoco" por seu falecimento ocorrido no dia 04 de março de 2023.
19/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
19/2023 Requerimentos Este requerimento tem como objetivo solicitar a realização de um estudo técnico visando alterar o anexo 06 do Plano Diretor etc.
18/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
18/2023 Indicações Indico que seja feito um estudo técnico para implementação de quebra-molas no cruzamento da rua 15 com a Travessa “A”, nas imediações do Centro de Referência da Mulher (CRM), conjunto Marivan no Município de Barra dos Coqueiros.
18/2023 Moções Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário de Alicia Aires Costa de Melo, occorrido no dia 29 de março de 2023.
18/2023 Requerimentos Convidando para comparecer a esta Casa Legislativa para esclarecer ações realizadas pela Secretaria.