Legislações e Atos | Page 14 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
37/2023	Moções	Moção de aplausos e Parabéns pela passagem de aniversário do Senhor Robson Valido, ocorrido no dia 16 de Agosto de 2023.
37/2023	Indicações	Solicito que seja tomada as devidas providências para ser retirada a água de esgoto que está sendo jorrada ao lado do condomínio, na entrada do Povoado Olhos D'água, na Rua da Costa.
37/2023	Requerimentos	Este requerimento tem como objetivo solicitar que o poder executivo providencie o carro fumacê para reduzir a incidência de mosquitos no município de Barra dos Coqueiros.
37/2023	Portarias	Exoneração Udilton Bispo dos Santos Junior do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
36/2023	Moções	Moção de pesar à família da senhora Valdeirez Melo( conhecida como sem terra), por seu falecimento ocorrido no dia 14 de Agosto de 2023.
36/2023	Indicações	Solicito que veja a viabilidade de ser colocado quebra mola na Rua N, em frente a casa de n° 31, localizado no conjunto Prisco Viana.
36/2023	Requerimentos	Este requerimento tem como objetivo solicitar que se faça presente a guarda municipal durante as sessões plenárias, sendo nos dias de terças e quintas de 09h às 12h.
36/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
35/2023	Requerimentos	Requeiro que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para que seja recolocado as placas no colorado I.
35/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem do aniversário do Sr. Edvaldo dos Santos Feitosa, ocorrido no dia 05 de agosto de 2023.
35/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico para que seja colocado quebra mola no conjunto Rio das Canas.
35/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
34/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da senhora Maria Eliana Silva Martins, ocorrido no dia 05 de julho de 2023.
34/2023	Requerimentos	Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para que seja feito o patrolamento e a rede de escoamento da rua denominada “RECANTO DOS OLHOS DÁGUA” nos olhos d’água, deste município.
34/2023	Indicações	Solicito que seja feita a limpeza e reparos na rede de esgoto na Rua A n° 100 em frente ao galpão, no Loteamento Riomar.
34/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
33/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do senhor Shaolin, ocorrido no dia 29 de junho de 2023.
33/2023	Requerimentos	Requerimento submetido a tramitação nos termos regimentais, após aprovação seja encaminhado Oficio com exposição dos motivos, com fixação de prazo para resposta, para o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Educação.
33/2023	Indicações	Solicito que seja feita a troca das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, na Praça do Arraial localizado no conjunto Ildete Falcão.
33/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
32/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da senhora Emily Nayara Lima da Silva, ocorrido no dia 29 de junho de 2023.
32/2023	Requerimentos	Solicita que sejam reiterados os requerimentos de número 002/2023, 006/2023 e 013/2023, concedendo um prazo de mais de 30 dias, e etc.
32/2023	Indicações	Solicito que seja feito a devida reforma dos postos de saúde dos povoados do município e que sejam abastecidos com medicamentos que estejam em falta.
32/2023	Portarias	Nomeia Isabella Silva Pereira no Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
31/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do senhor Márcio dos Santos Menezes, ocorrido no dia 01 de julho de 2023.
31/2023	Requerimentos	Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para aumentar a quantidade de fraldas geriátricas, de melhor qualidade, que são ofertadas aos usuários deste município.
31/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo para viabilizar ajuda financeira aos taxistas de Barra dos Coqueiros.
31/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
30/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, ocorrido no dia 17 de maio de 2023.
30/2023	Requerimentos	Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado um sistema de identificação por cores (vermelho, amarelo, verde e azul) através de pulseiras, no Hospital de Pequeno Porte, deste município.
30/2023	Indicações	Solicito que seja feito a pavimentação asfáltica na antiga estrada da Atalaia Nova.
30/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
29/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do senhor William Douglas, ocorrido no dia 12 de maio de 2023.
29/2023	Requerimentos	Requeiro que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado o posto da DESO, neste município.
29/2023	Indicações	Solicito a contratação de cirurgião para realização de cirurgias de pequeno porte.
29/2023	Portarias	Nomeia Aimara Nascimento Cavalcante no Cargo em Comissão de Assessora de Divisão, CC-VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
28/2023	Moções	Moção de apoio para melhoria dos serviços dos correios visando a melhoria continua na prestação dos serviços de atendimento e entrega dos correios no município de Barra dos Coqueiros.
28/2023	Requerimentos	R Requeiro que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a implantação de um ambulatório especializado em atendimento a transexuais / transgêneros etc.
28/2023	Indicações	Solicito que seja viabilizado manutenção da iluminação pública da Rodovia SE/100 no trajeto Barra dos Coqueiros até o Povoado Jatobá.
28/2023	Portarias	Nomeia Tatiana Ferreira no Cargo em Comissão Coordenadoria Financeira de Divisão, CC-III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.