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3/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Cultura e Esporte - 05/04/2023 |
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3/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Saúde - 31/03/2023 |
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3/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Educação - 29/03/2023 |
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3/2023 |
Indicações |
Solicito que seja feito a reforma da tela de proteção da quadra localizada no bairro Andorinhas. |
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3/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 23/03/2023 |
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3/2023 |
Resoluções |
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Evangélica contra o aborto e em defesa da vida. |
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3/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 12/04/2023 |
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3/2023 |
Resoluções |
Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar Evangélica contra o aborto e em defesa da vida. |
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3/2023 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica |
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2/2023 |
Portarias |
Errata portaria 100.2023 |
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2/2023 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal |
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2/2023 |
Resoluções |
Dispõe sobre dias e horários das sessões ordinárias e dá outras providências. |
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2/2023 |
Moções |
Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do senhor Wagner dos Santos Teles, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2023. |
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2/2023 |
Indicações |
Solicito que seja realizado um estudo para viabilizar a implantação de uma escola técnica profissionalizante, neste município. |
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2/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 16/02/2023 |
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2/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 10/04/2023 |
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2/2023 |
Leis Complementares |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 347 da Lei Complentar n 006, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. |
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2/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Educação - 28/02/2023 |
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2/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Saúde - 28/02/2023 |
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2/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Cultura e Esporte - 08/03/2023 |
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2/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 21/03/2023 |
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2/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 02/03/2023 |
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2/2023 |
Portarias |
Nomeia vereadores como membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências. |
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2/2023 |
Requerimentos |
Solicitação da Lista de beneficiários, Relatório de Avaliação de cada beneficiário e Lista dos estabelecimentos credenciados do Programa conhecido como Comida na Mesa, hoje denominado “Alimentação Cidadã”, neste município. |
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1/2023 |
Leis Complementares |
" Autoriza o poder executivo a pagar o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e dos auxiliares de enfermagem e estabelece outras providências". |
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1/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 13/02/2023 |
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1/2023 |
Pauta das Comissões |
Pautas da Comissão de Saúde |
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1/2023 |
Pauta das Comissões |
Pautas da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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1/2023 |
Pauta das Comissões |
Pautas das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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1/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Educação - 23/02/2023 |
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1/2023 |
Indicações |
Solicito que seja realizado um serviço de pintura, para a restauração da faixa de pedestres, em frente ao Colégio Negreiros, localizado na Rodovia José de Campos, n°137. |
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1/2023 |
Pauta das Comissões |
Pautas da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização |
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1/2023 |
Pauta das Comissões |
Pautas da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania |
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1/2023 |
Pauta das Comissões |
Pautas da Comissão de Cultura e Esporte |
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1/2023 |
Pauta das Comissões |
Pautas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final |
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1/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Saúde - 23/02/2023 |
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1/2023 |
Circulares |
Atividades Legislativas dos Parlamentares |
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1/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Cultura e Esporte - 28/02/2023 |
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1/2023 |
Circulares |
Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar |
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1/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 14/03/2023 |
