Legislações e Atos | Page 11 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
81/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Karla Janaina da Conceição Andrade ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
81/2023	Indicações	Solicito que tomem as devidas providências para que seja resolvido o alagamento da Avenida Deputado Reinaldo Moura, no trecho do canteiro central, ao lado do Fórum, neste Município.
80/2023	Indicações	Solicito que seja feita a reparação de parte da calçada do canteiro central na Avenida Deputado Reinaldo Moura (Antiga Avenida Projetada), Moisés Gomes Pereira, neste município.
80/2023	Portarias	Dispõe sobre a designação de membro suplente para suceder o titular em razão de impedimento por conflito de interesse.
79/2023	Indicações	Solicito que seja realizado um estudo técnico implantação de Ponto de ônibus (estrutura física), na Avenida Oceânica em frente à Praça do Cemitério, no sentido rotula, neste Município.
79/2023	Portarias	Exonera Valdemar Silva Porto do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, CC-III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
78/2023	Indicações	Solicito que seja feito a conclusão asfáltica da rua N, e do outro lado da Av. Canal, ambos localizado no conjunto Prisco Viana.
78/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
77/2023	Indicações	Solicito que se considere a possibilidade da disponibilização de bancas para realização de uma feira periódica na Atalaia Nova, proporcionando dessa forma um fomento ao turismo, cultura e renda a região.
77/2023	Portarias	Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
76/2023	Indicações	Solicito ao Poder Executivo que possa providenciar, em caráter de urgência, a pulverização (fumacê) das ruas de Barra dos Coqueiros para controle de pernilongos e mosquitos da Dengue, com reforço nas áreas de grande proliferação.
76/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
75/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
75/2023	Indicações	Solicito que seja feita a Pintura da Faixa de pedestre existente na avenida Oceânica, em frente a Galeria Espaço Gabe’s, neste Município.
74/2023	Indicações	Solicito ao coordenador da Vigilância Ambiental uma ação em nosso município para inibir a proliferação de caramujos em alguns locais, onde existem focos destes moluscos.
74/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
73/2023	Portarias	Nomeia Adriana da Silva Pereira no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
73/2023	Indicações	Solicito ao diretor do Departamento de Tecnologia e Informação a instalação de sistema de monitoramento de Câmera na AV. Mangabeiras e também na esquina do Loteamento Rio Mar em frente com a comunidade do Mutum.
72/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo para que se coloque todas as placas necessárias de sinalização em toda extensão da Av. Reinaldo Moura (Antiga Av. Projetada) no Bairro Moisés Gomes.
72/2023	Portarias	Exonera Gabriela Soares da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
71/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Wendelly dos Santos Teles ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
71/2023	Indicações	A Conclusão da pavimentação asfáltica em frente aos condomínios: Villas da Barra, Salinas da Barra, Portal da Barra. E a pavimentação asfáltica em frente do Condomínio Solar da Barra.
70/2023	Portarias	Nomeia Wendelly dos Santos Teles no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
70/2023	Indicações	A roçagem, varrição e limpeza da Av. Mangabeira.
69/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Carlos Henrique Souza da Cunha Junior ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
69/2023	Indicações	Solicita que seja realizada a Festa de São João de Barra dos Coqueiros, visando incentivar os artistas locais e fomentar a economia local.
68/2023	Portarias	Retirar percentual de gratificação da servidora Nobia Maria de Almeida Bispo ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
68/2023	Indicações	Solicito que seja feita a reforma do Posto de Saúde (UBS) Gilson Santos no Bairro Andorinhas.
67/2023	Portarias	Retirar percentual de gratificação da servidora Tairine Soares de Barros ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
67/2023	Indicações	Solicito que seja construído um posto da Guarda Municipal no Povoado Jatobá.
66/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Ewerton Santos Vitorino ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
66/2023	Indicações	Solicito que seja realizado estudo técnico com objetivo de viabilizar o pagamento de auxílio para as catadoras de mangabas.
65/2023	Indicações	A realização de concurso miss municipal, com objetivo de eleger a “rainha barra coqueirense” nos festejos juninos e demais manifestações culturais e artísticas.
65/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Adriana Libânio dos Santos ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
64/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
64/2023	Indicações	Viabilizar a construção de um campo de futebol society público para modalidade 1x1 ou X1, no município de Barra dos Coqueiros.
63/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
63/2023	Indicações	Solicito que seja realizado estudo técnico visando a construção de uma Orla da Praia da Costa até o Resort Makai.
62/2023	Portarias	Nomeia Djair Moura dos Santos no Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
62/2023	Indicações	Solicito que veja a viabilidade de ser liberada a Quadra de Esportes do Colégio João Cruz, para os nossos munícipes para os eventos esportivos e Culturais do nosso município .