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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1142/2023 Leis Ordinárias Dispõe sobre nova denominação de via pública no município.
1141/2023 Leis Ordinárias Institui criação banco de dados para empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
1140/2023 Leis Ordinárias Dispõe sobre a autorização para Poder Executivo pagar o piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias.
1139/2023 Leis Ordinárias "Cria o Benefício Emergencial ao Motorista de Táxi e dá outras providências."
1138/2023 Leis Ordinárias Denomina Centro de Práticas Integrativas Complementares em Saúde e Educação Popular - Educadora Simone Maria Leite Batista e determina outras providências.
1137/2023 Leis Ordinárias Denomina nome do Campo de Futebol Municipal (antigo Barrão) e determina outras providências no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros.
1136/2023 Leis Ordinárias Altera o Anexo IV da Lei n 983/2020 do Poder Legislativo e dá outras providências.
1135/2023 Leis Ordinárias Modifica os artigos 1º e 22 do Projeto de Lei nº 051/2022 que "revoga a Lei 832/2015 e regulamenta o serviço público de transporte por táxi no município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências."
1036/2023 Leis Ordinárias Altera o Anexo IV da Lei nº 983/2020 do Poder Legislativo e dá outras providências.
275/2023 Indicações Solicita que seja feito um estudo de viabilidade técnica, para a revitalização do gramado, a criação de uma arquibancada, a instalação de iluminação mais adequada, localizado em frente a antiga sede da GATI, na Avenida Esportes, Atalaia Nova.
274/2023 Indicações Solicita ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para revitalização das esculturas de Santa Luzia, localizadas na rotatória e na Praça Santa Luzia.
273/2023 Indicações Solicita a realização de um estudo técnico para mudar o último ponto de ônibus localizado na Av. SE/100, sentido Barra/Aracaju próximo a ponte.
272/2023 Indicações Solicito que seja feito uma nova triagem das famílias do município, que se enquadrem no Programa de Auxílio do Cartão Alimentação, para que seja beneficiado mais famílias
271/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
271/2023 Indicações Solicita que seja feito um estudo de viabilidade técnica para que seja realizado a revitalização da Praça Luiz Gonzaga, localizado na Atalaia Nova.
270/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
270/2023 Indicações Solicita a construção de um Hospital Público Veterinário.
269/2023 Indicações Solicita ao Poder Executivo a criação de Programa de incentivo a implantação de um Ponto Banese no Bairro Atalaia Nova.
269/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
268/2023 Indicações Solicita ao Poder Executivo que crie/institua o cargo de Cuidador Escolar.
268/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
267/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
267/2023 Indicações Solicita ao Poder Executivo a implantação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para a utilização por pessoas com deficiência nos espaços públicos no município de Barra dos Coqueiros.
266/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
265/2023 Indicações Solicita estudo técnico para a “Construção de Ponto de Ônibus” próximo à Praça Maria Vitória da Cruz principal do Povoado Touro, neste Município.
265/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
264/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
264/2023 Indicações Solicita que seja implementado práticas pedagógicas constantemente, sobre a importância de combater o Racismo e o Assédio Sexual em todas as Escolas Municipais.
263/2023 Portarias Nomeia Rejane de Cassia Menezes Santos no Cargo em Comissão de Assessor de Divisão, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
263/2023 Indicações Solicita que seja realizado o calçamento da Rua Três, Loteamento George Batista, no Povoado Jatobá, neste Município.
262/2023 Portarias Concede percentual de gratificação a servidora Jéssica do Nascimento Santos ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
262/2023 Indicações Solicita que seja realizada a manutenção e ampliação da Iluminação Pública, na Rua Três, Loteamento George Batista, no Povoado Jatobá, neste município.
261/2023 Portarias Nomeia vereadores como membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
261/2023 Indicações Solicita que seja feito um estudo de viabilidade com o objetivo de implantar redutores de velocidade na Av. Marcelo Deda.
260/2023 Indicações Solicita que seja feito um estudo de viabilidade com o objetivo de implantação de uma feira livre nos dias de quarta-feira e sábado no horário da noite, na Av. Marcelo Deda, em frente ao Condomínio Rio Barra.
260/2023 Portarias Nomeia vereadores como membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
259/2023 Indicações Solicita a realização de um estudo técnico para mudar o último ponto de ônibus localizado na Av. SE/100, sentido Barra/Aracaju próximo a ponte.
259/2023 Portarias Nomeia vereadores como membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
258/2023 Indicações Solicita a aquisição de ônibus e a ampliação do Transporte Escolar para atender a demanda existente, no município.
258/2023 Portarias Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.