Legislações e Atos | Page 5 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
210/2023	Indicações	Solicito que seja realizado fiscalização para o cumprimento de leis que tratam sobre acessibilidade de pessoas com deficiência em estabelecimentos públicos e privados, neste município.
210/2023	Portarias	Exonera Helen Atimas Cabral do Cargo em Comissão de Gestora de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
209/2023	Indicações	Solicito que seja feito o acostamento em toda a extensão da Av. Mangabeira até o Hotel Makai.
209/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
208/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
207/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Rosane Kaine Felix Ribeiro ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
206/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Flavia Alves Marques ocupante do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
206/2023	Indicações	Solicito que seja feito reparo no bueiro, localizado na rua Osmário da Cruz, antiga rua 15, próximo a Via Norte, Bairro Marivam.
205/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Adriana Silva Pereira ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
204/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
203/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Joeli dos Santos Cruz ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
202/2023	Portarias	Nomeia Ecsa Fabielly Santos Anjos no Cargo em Comissão de Gestora de Gabinete Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
201/2023	Indicações	Solicito que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a instalação de um radar ou um redutor de velocidade na rodovia josé de campos esquina com a Avenida Governador Marcelo Déda, no Bairro denominado Costa Paradiso.
201/2023	Portarias	Exonera Jéssica Cristina Bezerra da Silva do Cargo em Comissão de Gestora de Gabinete Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
200/2023	Portarias	Regulamenta o uso dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências.
199/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
199/2023	Indicações	Solicito que seja feita a reforma, manutenção e troca de aparelhos da sala de odontologia da clínica de saúde (Hospital Santa Luzia).
198/2023	Indicações	Solicito que seja feito reparos nos buracos que ficam no trecho que compreende as casas n° 526 e 571 na Rua Quatro, no Loteamento Marivan, neste município.
198/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Tairine Soares de Barros ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
197/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
197/2023	Indicações	Solicito que seja feita a mudança dos nomes das ruas, Rua Mangueira por Rua Graviola, localizado no loteamento Espaço Tropical.
196/2023	Indicações	Solicito que seja feita a retirada da caixa coletora, da Rodovia Delmiro Golveia próximo a rótula, no Povoado Jatobá, para local que não cause transtorno para a comunidade e que seja colocada tampa evitando o mal e a presença de urubus.
196/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Elza Lucia Barbosa Pauluv Hoh ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
195/2023	Portarias	Nomeia Elza Lucia Barbosa Pauluv Hoh no Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
195/2023	Indicações	Indico que seja distribuído, sem custo o Cordão de Girassol que identifica pessoas com deficiência ocultas.
194/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo de viabilidade com o objetivo de fornecer carteira de identificação estudantil para alunos da rede municipal de ensino.
194/2023	Portarias	Nomeia membros para a comissão permanente de licitação e contratos administrativos da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, designa pregoeiro e determina outras providências.
193/2023	Indicações	Solicito que seja realizada operação “Tapa buracos”, na Rua Nossa Senhora do Amparo, em frente à Vila Militar, próximo ao H Dantas, no Bairro Baixo, neste município.
193/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Marcos Leandro Santos Resende ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
192/2023	Indicações	Solicito que seja feito a limpeza da rua Tarcila do Amaral (antiga Rua D), localizado no Moisés Gomes.
192/2023	Portarias	Nomeia Marcos Leandro Santos Resende no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
191/2023	Indicações	Solicito que seja feita a retirada de entulhos, do Povoado Pontal da Ilha, neste município.
191/2023		Concede percentual de gratificação ao servidor José Claudio da Penha ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
190/2023	Portarias	Nomeia José Claudio da Penha no Cargo em Comissão de Gestor de Gabinete Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
190/2023	Indicações	Indico que seja instalado “bicicletários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Barra dos Coqueiros/Se. (vide imagens em anexo da unidade básica de saúde, localizada no Loteamento Andorinhas).
189/2023	Portarias	Exonera Danielle Morais Schuster do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
189/2023	Indicações	Indico que seja feito um Programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do Espectro autista no município de barra dos coqueiros.
188/2023	Portarias	Exonera Edna Maria Alves de Avila Souza do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
188/2023	Indicações	Indico que seja adquirido um aparelho de mamografia computadorizada pela Secretaria de Saúde para atender as demandas de mamografias no Município de Barra dos Coqueiros.
187/2023	Indicações	Solicito que a Administração Municipal, notifique as Empresas de Telefonia, para que façam estudo técnico, para ampliação de torres de transmissão e cobertura de Telefonia Móvel, neste município.