Legislações e Atos | Page 17 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
10/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Saúde - 14/06/2023
10/2023	Requerimentos	Convidando para comparecer a esta Casa Legislativa para esclarecer ações realizadas pela Secretaria.
9/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário de Maria Sônia Santos Silva, ocorrido no dia 15 de março de 2023.
9/2023	Portarias	Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
9/2023	Indicações	Solicito que seja feito a pavimentação do loteamento Anunciação.
9/2023	Decretos Legislativos	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
9/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 05/07/2023
9/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 04/07/2023
9/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Saúde - 06/06/2023
9/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Educação - 06/07/2023
9/2023	Requerimentos	Convidando o Secretário Executivo Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros, para prestar informações ao Plenário, com a finalidade de esclarecimentos de dúvidas dos parlamentares sobre a situação atual da saúde referente às faltas de medicamentos e etc.
8/2023	Portarias	Nomeia vereadores como membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
8/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da Maria José Lima de Carvalho, ocorrido no dia 07 de março de 2023.
8/2023	Indicações	Solicito que em diálogo com o órgão competente, seja implantado acesso de passagem aos pedestres e faixa de pedestres em frente a cada ponto de ônibus ao longo da Rodovia SE-100, que dá acesso ponte Construtor João Alves, neste Município.
8/2023	Decretos Legislativos	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal
8/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização- 05/09/2023
8/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 15/06/2023
8/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 27/06/2023
8/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Saúde - 05/06/2023
8/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Educação - 31/05/2023
8/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização - 07/07/2023
8/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 21/06/2023
8/2023	Requerimentos	Solicitando que seja feito o balanço geral de gastos com a iluminação pública do município de Barra dos Coqueiros referente aos anos de 2019 e 2020.
7/2023	Portarias	Nomeia vereadores como membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
7/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 29/05/2023
7/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 08/06/2023
7/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Saúde - 29/05/2023
7/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Educação - 11/05/2023
7/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização - 21/06/2023
7/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 09/05/2023
7/2023	Requerimentos	Este requerimento versa sobre a solicitação de explicação sobre a situação da Ponte localizada na Avenida Moisés Gomes Pereira, próximo à Fábrica de Gelo, neste Município.
7/2023	Decretos Legislativos	Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
7/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do senhor Riek Ravel dos Santos, ocorrido no dia 04 de março de 2023.
7/2023	Indicações	Solicita que seja feito um ponto de ônibus em frente ao residencial dos Cajueiros no povoado Capuã.
6/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Cultura e Esporte 12/07/2023
6/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 02/05/2023
6/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final- 03/05/2023
6/2023	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorária de Barra dos Coqueiros ao Ilustríssimo Delegado de Polícia Civil, Werner Azevedo de Almeida, e dá outras providências.
6/2023	Moções	Moção de Pesar à familia do senhor, João Miguel dos Sabtos, conhecido " João do Caranguejo" por seu falecimento ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023.
6/2023	Portarias	Nomeia vereadores como membros da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.