Legislações e Atos | Page 16 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
17/2023	Requerimentos	Este requerimento tem como objetivo a inclusão de Psicólogo e Assistente Social na Rede Municipal de Ensino bem como nos PSF (Programa de Saúde da Família), para prestar atendimento aos alunos e aos usuários do sistema de Saúde Municipal.
17/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem dos aniversários de Cleise Anny Teixeira Santos, Janicleide Nicacio da Silva e Joyce Andrade Santos ocorridos no dia 27 de março de 2023.
17/2023	Indicações	Indico que seja feito um estudo técnico visando a possibilidade da implantação de um restaurante popular no Município de Barra dos Coqueiros.
17/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
16/2023	Requerimentos	Solicitando que seja realizado em caráter de urgência sessões extraordinárias, ressaltando a necessidade de deliberação e votação do Projeto de Lei, criado pela Prefeitura de Barra dos Coqueiros que visa o auxílio emergencial para os motoristas de táxi e
16/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
16/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da vereadora Iracema de Mecenas Albuquerque Santos, ocorrido no dia 26 de março de 2023.
16/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico para ver a possibilidade de instalação de sinalização (Semáforos) vertical e horizontal, nas vias Públicas com maior fluxo de veículo no município.
15/2023	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a Concessão de Título de cidadã Honorária de Barra dos Coqueiros a senhora Miriam Lima de Mendonça e dá outras providências.
15/2023	Requerimentos	Este requerimento tem como objetivo solicitar um estudo técnico com intuito de viabilizar a instalação de um quebra-molas na entrada do Povoado Olhos d’ Água.
15/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
15/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do Prefeito Alberto Jorge Santos Macedo, ocorrido no dia 28 de março de 2023.
15/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo para ver a possibilidade de disponibilizar kits de materiais didáticos (lápis, borracha, caneta e outros) de uso contínuo para as crianças carentes do município.
14/2023	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a criação das comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar no âmbito da câmara municipal de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências.
14/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
14/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do senhor José Evilazio Lima Filho, ocorrido no dia de março de 2023.
14/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo, pela SMTT - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, para melhorar o fluxo de carros durante o carnaval.
14/2023	Requerimentos	Este requerimento tem como objetivo o pagamento do piso salarial aos auxiliares de enfermagem.
13/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Saúde - 07/07/2023
13/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do senhor Denis Rafael dos Santos Melo, ocorrido no dia 16 de março de 2023.
13/2023	Indicações	Indica a necessidade de substituir traves do campo de futebol do gati, neste município.
13/2023	Requerimentos	seja encaminhado Ofício com exposição dos motivos, com fixação de prazo para resposta, para o Chefe do Poder Executivo Municipal.
13/2023	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. Airton Sampaio Martins e dá outras providências.
13/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
12/2023	Requerimentos	Este requerimento versa sobre análise jurídico e técnica-contabil, da gestão do executivo municipal em relação a saúde orçamentária, fiscal e tributária do município de barra dos coqueiros/se.
12/2023	Moções	Moção de aplausos em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
12/2023	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a extinção do mandato e a vacância do cargo de vereador decorrente do falecimento do Sr. Adelmo Apóstolo, titular do cargo de Vereador do Município de Barra dos Coqueiro/SE e dá outras providências.
12/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Saúde - 05/07/2023
12/2023	Indicações	Indica a necessidade de substituir traves do campo de futebol da orla, neste município.
12/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
11/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da senhora Verônica de Almeida Lima, ocorrido no dia 01 de março de 2023.
11/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Saúde - 28/06/2023
11/2023	Indicações	Indica a necessidade de proceder a construção de uma praça pública no do povoado Olhos D’água, neste município.
11/2023	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a transferência da data da Sessão Plenária.
11/2023	Portarias	Nomeia membros da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
11/2023	Requerimentos	Este requerimento tem como objetivo o aumento salarial dos servidores públicos municipais.
10/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do senhor Elinaldo Santos Maia, ocorrido no dia 01 de março de 2023.
10/2023	Requerimentos	Convidando para comparecer a esta Casa Legislativa para esclarecer ações realizadas pela Secretaria.
10/2023	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Saúde - 14/06/2023
10/2023	Indicações	Solicito que seja feito o recapeamento asfáltico da rua João Lima, rua Senador Leite Neto, rua Antônio Santa Bárbara e rua Major Bernadino no bairro baixo.