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11/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de constituição, justiça e redação final - 10/11/2021 |
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11/2021 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A DIRETORA GERAL, BRISA CAROLINE BERNARDES RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO |
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11/2021 |
Requerimentos |
EM VIRTUDE DE PROMOVER A INTERAÇÃO DA JUVENTUDE E CONSEQUENTEMENTE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, SOLICITAMOS VOSSAS SENHORIAS PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO ESCOLA DO LEGISLATIVA. |
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10/2021 |
Leis Complementares |
Altera o dispositivo Art. 18, 2.1, da Lei Complementar nº 15 de 2020, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e dá outras providências. |
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10/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de constituição, justiça e redação final - 03/11/2021 |
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10/2021 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RENDERSON ERMENEGILDO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO |
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10/2021 |
Requerimentos |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RODOVIA SE-100, PRÓXIMO AO PARQUE ALAMEDAS DA COSTA, NA BARRA DOS COQUEIROS. |
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9/2021 |
Leis Complementares |
Regulamenta o cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências. |
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9/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de constituição, justiça e redação final - 26/10/2021 |
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9/2021 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA ANDREIA FRANÇA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO |
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9/2021 |
Requerimentos |
SOLICITA QUE O MESMO DISPONIBILIZE UMA REUNIÃO PARA ATENDER OS VEREADORES DESTA CASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA DESO. |
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8/2021 |
Leis Complementares |
Altera a Lei Complementar nº 006, de 03 de novembro de 2021, para explicar a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos de carga. |
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8/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de constituição, justiça e redação final - 18/10/2023 |
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8/2021 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO |
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8/2021 |
Requerimentos |
ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE CONVIDAR O SECRETÁRIO SUPRACITADO PARA EXPLANAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. |
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7/2021 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao Senhor Paulo César Santos Barreto, e dá outras providências. |
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7/2021 |
Leis Complementares |
Regulamenta a Gestão Democrática das Escolas da rede pública municipal da Barra dos Coqueiros e dá providências correlatas. |
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7/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de constituição, justiça e redação final - 07/10/2021 |
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7/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 08/12/2021 |
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7/2021 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO JOVEM ADVENTISTA |
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7/2021 |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2021 |
Requerimentos |
ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE CONVOCAR O SECRETÁRIO SUPRACITADO PARA TRATAR DAS DEMANDAS AMBIENTAIS DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. |
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6/2021 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao Procurador do Ministério Público de Contas, José Roberto Torres Gomes, e dá outras providências. |
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6/2021 |
Leis Complementares |
Atualiza o Código Tributário do Município de Barra dos Coqueiros/SE. |
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6/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de constituição, justiça e redação final - 29/09/2023 |
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6/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Educação - 28//04/2023 |
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6/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 29/11/2021 |
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6/2021 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DA SRª RAFAELA GUIRRA ALMEIDA, DA SRª MARIA VÂNIA FONSECA E DO SR HERBERT RODRIGUES SANTOS |
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6/2021 |
Resoluções |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2021 |
Requerimentos |
A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOÃO CRUZ, UM SÁBADO POR MÊS, PARA A PRÁTICA DO ESPORTE ENTRE OS PELADEIROS QUE JOGAM TODOS OS SÁBADOS À TARDE NO CAMPO DO BARRÃO NA BARRA DOS COQUEIROS. |
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5/2021 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal. |
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5/2021 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, altera o Estatuto do Magistério Público do Município de Barra dos Coqueiros e dá providências correlatas. |
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5/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 22/09/2023 |
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5/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de constituição, justiça e redação final - 22/09/2023 |
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5/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 24/11/2021 |
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5/2021 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA VEREADORA IRACEMA DE MECENAS SILVA ALBUQUERQUE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO |
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5/2021 |
Resoluções |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2021 |
Requerimentos |
ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE A NECESSIDADE DA LIMPEZA DO TERRENO QUE FICA NA ENTRADA DA ATALAIA NOVA, NA RODOVIA SE-100. |
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4/2021 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Honorária de Barra dos Coqueiros a Excelentíssima Juíza de Direito, Heloísa de Oliveira Castro Alves, e dá outras providências. |
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4/2021 |
Leis Complementares |
Revoga o VI do art. 60 e altera o art. 22 da Lei Complementar nº 004/2011 (Estatuto dos Funcionários Públicos), bem como revoga o art. 33 da Lei Complementar nº 005/2020 (Plano de Cargos e Salários) e dá outras providências. |
