Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, altera o Estatuto do Magistério Público do Município de Barra dos Coqueiros e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, altera o Estatuto do Magistério Público do Município de Barra dos Coqueiros e dá providências correlatas.