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4/2024 |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS. |
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3/2024 |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS. |
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2/2024 |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS. |
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1/2024 |
Portarias |
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS. |
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1179/2023 |
Leis Ordinárias |
Institui o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate ás Endemias, Guardas Civis Municipais, Guardas-vidas, Fiscais da Vigilância Sanitária e Agentes de Trânsito do Município. |
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1178/2023 |
Leis Ordinárias |
Institui o Código Municipal de Proteção aos animais do Município de Barra dos Coqueiros, e dá providências correlatadas. |
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1177/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal para implemento do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem. |
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1175/2023 |
Leis Ordinárias |
Fica o poder executivo obrigado a inserir no cardápio das escolas municipais, contínua e gratuitamente, leite sem lactose para os alunos que, comprovadamente atestarem intolerância à mesma, no Município de Barra dos Coqueiros. |
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1174/2023 |
Leis Ordinárias |
Altera o §1º, do art. 1º, da lei nº 1090/2022, de 10 de maio de 2022, que “institui o programa alimentação cidadã em substituição ao programa comida na mesa no âmbito do município de barra dos coqueiros e dá providências correlatas”. |
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1173/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instalação do botão de pânico nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, do Município de Barra dos Coqueiros. |
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1172/2023 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome da creche em construção situada na avenida oliveira martins " ana dos anjos santos" e dá outras providências. |
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1171/2023 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome da praça entre a rua Canoas e a Rodovia José de Campos "Daniel Geraldo Rodrigues Castro" e dá outras providências |
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1170/2023 |
Leis Ordinárias |
Altera o § 3º, do artigo 27, da Lei nº 1.135/2023, de 20 de janeiro de 2023. |
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1169/2023 |
Leis Ordinárias |
Institui o Dia Municipal da Literatura Barracoqueirense no Município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências. |
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1168/2023 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de rua e determina outras providências no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros. |
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1167/2023 |
Leis Ordinárias |
Autorização de abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
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1166/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre denominação a uma praça pública. |
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1165/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros o " Tríduo e festa de Nossa Senhora do Carmo". |
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1164/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros a "Corrida da Emancipação". |
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1163/2023 |
Leis Ordinárias |
Institui no calendário de eventos do Município "Os Jogos Escolares Municipais". |
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1162/2023 |
Leis Ordinárias |
A Prefeitura Disponibilizar adesivos indicativos "Aqui mora uma pessoa autista". |
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1161/2023 |
Leis Ordinárias |
Instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA. |
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1160/2023 |
Leis Ordinárias |
Fica instituído no calendário oficial do município de Barra dos Coqueiros o Campeonato Municipal de Futebol. |
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1159/2023 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer novo vencimento base para os servidores ocupantes dos cargos Fiscal de Vigilância Sanitária, Urbanismo e Tributos. |
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1158/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros " o dia Municipal de conscientização do transtorno do espectro autista" e dá outras providências. |
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1157/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de quem comprar galões de combustíveis, visando evitar ações ilícitas. |
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1156/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros o " Arraiá do Bairro Baixo: uma herança do eterno Duca". |
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1155/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Aviamento Familiar, no âmbito do município de Barra dos Coqueiro/SE. |
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1154/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instituição da Semana Nacional da Família, no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE. |
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1153/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo pagar o piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias. |
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1152/2023 |
Leis Ordinárias |
Altera o artigo 3, da Lei Municipal n 944, de 28 de junho de 2019, que " Cria o Conselho Municipal de Turismo de Barra dos Coqueiros e dá outras providências." |
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1151/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024. e dá outras providências. |
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1150/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE. |
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1149/2023 |
Leis Ordinárias |
Incentivo à leitura nas escolas públicas do município de Barra dos Coqueiros. |
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1148/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a Promoção da Saúde da Alimentação Adequada e Saudável no Município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências. |
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1147/2023 |
Leis Ordinárias |
Altera o art.13 e o inciso X do art.21, da Lei Municipal n0 653/2011, que " dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar no município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências. |
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1146/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário de Barra dos Coqueiros, " O dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, Padroeira do Povoado Pontal da Ilha". |
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1145/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros a " Procissão de Santo Expedito" e dá outras providências. |
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1144/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instituição e a inclusão da Semana Municipal de Contador de Histórias no calendário oficial de eventos educativos e culturais do Município de Barra dos Coqueiros. |
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1143/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros a "Encenação da Paixão de Cristo" e dá outras providências. |
