Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 23/03/2023
3/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 12/04/2023
3/2023 Portarias Nomeia vereadores como membros da Comissão de Cultura e Esporte da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
3/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Educação - 29/03/2023
3/2023 Portarias Errata da portaria 103.2023
3/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 30/03/2023
3/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Saúde - 31/03/2023
3/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 14/04/2023
3/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Cultura e Esporte - 05/04/2023
2/2023 Requerimentos Solicitação da Lista de beneficiários, Relatório de Avaliação de cada beneficiário e Lista dos estabelecimentos credenciados do Programa conhecido como Comida na Mesa, hoje denominado “Alimentação Cidadã”, neste município.
2/2023 Moções Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do senhor Wagner dos Santos Teles, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2023.
2/2023 Resoluções Dispõe sobre dias e horários das sessões ordinárias e dá outras providências.
2/2023 Decretos Legislativos Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal
2/2023 Indicações Solicito que seja realizado um estudo para viabilizar a implantação de uma escola técnica profissionalizante, neste município.
2/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 16/02/2023
2/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 10/04/2023
2/2023 Portarias Nomeia vereadores como membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
2/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Educação - 28/02/2023
2/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Saúde - 28/02/2023
2/2023 Portarias Errata portaria 100.2023
2/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 02/03/2023
2/2023 Leis Complementares Acrescenta o parágrafo único ao artigo 347 da Lei Complentar n 006, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
2/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 21/03/2023
2/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Cultura e Esporte - 08/03/2023
1/2023 Circulares Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar
1/2023 Moções Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da vereadora Greissy Cristina Fagundes Silva de Araújo, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2023.
1/2023 Decretos Legislativos Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal
1/2023 Resoluções Altera o Art. 2º da Resolução 003/2019 que "Dispõe sobre a gratificação dos integrantes das comissões e dá outras providências."
1/2023 Indicações Solicito que seja realizado um serviço de pintura, para a restauração da faixa de pedestres, em frente ao Colégio Negreiros, localizado na Rodovia José de Campos, n°137.
1/2023 Portarias Nomeia vereadores como membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
1/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Obras e Serviços Públicos - 09/05/2023
1/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 28/02/2023
1/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 14/03/2023
1/2023 Pauta das Comissões Pautas da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
1/2023 Pauta das Comissões Pautas da Comissão de Saúde
1/2023 Pauta das Comissões Pautas da Comissão de Obras e Serviços Públicos
1/2023 Pauta das Comissões Pautas das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1/2023 Pauta das Comissões Pautas da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
1/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Educação - 23/02/2023
1/2023 Pauta das Comissões Pautas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final