Com o intuito de promover melhorias na qualidade de vida dos cidadãos barracoqueirenses, os vereadores da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros apresentaram, durante a 34ª Sessão Ordinária, 7 proposituras que solicitam ações do Poder Executivo.
34ª Sessão Ordinária na íntegra - https://www.youtube.com/live/JwbS4M5qJPE?feature=share
PROPOSITURAS APROVADAS
INDICAÇÃO Nº 137/2023 - Solicito que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a inserção de uma sala de radiologia no Hospital de Pequeno Porte deste município.
Autora: Vereadora Guega Araújo (MDB).
INDICAÇÃO Nº 142/202 - Solicito que seja feito quadras poliesportivas nas escolas municipais
Autor: Vereador Marcelino Melo (PSD).
INDICAÇÃO Nº 143/2023- Solicito que seja feita a reforma e revitalização do parque infantil e da mini academia ao ar livre localizada na Praça Ana do Forró.
Autor: Vereador Marcelino Melo (PSD).
INDICAÇÃO Nº 162/2023 - Solicito que seja feita a mudança de fechamento do Mercado Municipal Zé de Sate, das 15:00 h para às 17:00 h aos sábados.
Autor: Vereador Sérgio Souza (PP).
INDICAÇÃO Nº 163/2023- Solicito que seja feito um estudo de viabilidade com o objetivo de implantar um redutor de velocidade na rua Santo André no Bairro Marivan.
Autor: Vereador Sérgio Souza (PP).
REQUERIMENTO Nº 025/2023 - Este requerimento tem como objetivo o pagamento do Piso Nacional aos Odontólogos, tomando como parâmetro a Lei Federal No 3.999/1961, o qual tem os seguintes valores: Jornada de trabalho de 20 horas semanais é: R$: 3.135,00, Jornada de trabalho de 30 horas semanais é: R$: 5.878,20, calculado de acordo com o parágrafo 4o do artigo 8o da lei no 3999/61 “A renumeração da hora suplementar não será nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) à da hora normal” Jornada de trabalho de 40 horas semanais é: R$: 8.817,20.
Autor: Vereador Adelmo Apóstolo (PSD).
REQUERIMENTO Nº 033/2023 - Que seja encaminhado Ofício com exposição dos motivos, com fixação de prazo para resposta, para o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Educação, para sob as penas da lei, especialmente no que dispõe o art. 79, inciso XV da Lei Orgânica Municipal, atentando-se para o disposto no art. 83, inciso III e V da Lei Orgânica Municipal, prestar informações e encaminhar as documentações solicitadas.
Vereadores autores: Carlinhos do Jatobá, Marcelino Melo, Frankeline Bispo, Iracema Albuquerque, Guega Araújo.
REQUERIMENTO Nº 036/2023 - Este requerimento tem como objetivo solicitar que se faça presente a guarda municipal durante as sessões plenárias, sendo nos dias de terças e quintas de 09h às 12h.
Vereadores autores: Carlinhos do Jatobá, Marcelino Melo, Frankeline Bispo, Iracema Albuquerque, Guega Araújo.