Durante Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, 09, os parlamentares da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros analisaram 12 proposituras. Sendo: Indicações (5), Projetos de Lei (6), Moção de Pesar (1).
Indicações Aprovadas
INDICAÇÃO Nº 07/2021 - Solicita que seja feita reforma da Praça localizada na Avenida Oceânica, próximo ao Terminal Rodoviário, com restauração nos canteiros, serviços de jardinagem, paisagismo, pintura, bancos e arborização. Autora - vereadora Guega Araújo (MDB).
INDICAÇÃO Nº 08/2021 - Solicita que seja feita ampliação na iluminação pública em todos os povoados de Barra dos Coqueiros. Autora - vereadora Guega Araújo (MDB).
INDICAÇÃO Nº 12/2021 - Solicita que seja feita a plantação de espécies nativas da Mata Atlântica em praças e ruas, neste município. Autor - vereador Eduardo Borges (PDT).
INDICAÇÃO Nº 14/2021 - Solicita que seja realizado um estudo pelo setor competente e implantação de Placa “Proibido Estacionar” nas ruas U e N, em frente à churrascaria do Carlinhos. E pintar o meio fio de amarelo na localidade. Autor - vereador Jailson Pereira (SOLIDARIEDADE).
INDICAÇÃO Nº 14/2021 - Solicita que seja realizada a reforma da ponte situada na Avenida Moisés Gomes Pereira, próximo a fábrica de gelo. Autor - vereador Marcelino (PSD)
MOÇÃO Nº 02/2021 - Moção de Pesar à família de Deivid Gabriel Campos Barbosa, por seu falecimento ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2021. Autora - vereadora Frankeline.
Projetos Aprovados em 1ª votação
Projeto de Lei n° 006/2021, de autoria do vereador Carlinhos do Jatobá (MDB) - Denomina Praça Pública e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 0010/2021, de autoria do Poder Executivo - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária no Município e adota providências correlatas.
Projeto de Lei n° 0011/2021, de autoria do Poder Executivo - Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 1.210.000,00 para fins que especifica.
Projeto de Lei n° 0012/2021, de autoria do Poder Executivo - Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) do Orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Barra dos Coqueiros.
Projetos lidos e encaminhados para as Comissões
PROJETO DE LEI Nº 16/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Autor - Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 15/2021 - Dispõe sobre o programa Medicamento em domicílio, no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros. Autor - vereador Sérgio Souza (PP).