Na última quinta-feira, 19, os membros do legislativo municipal estiveram reunidos no Plenário Messias Santo Amaro para realizar a 63ª Sessão Ordinária onde foram analisadas duas Moções, duas Indicações, dois Requerimentos, dois Projetos de Lei e um Requerimento.
Proposituras Aprovadas
MOÇÃO Nº 047/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS pela passagem de aniversário da Sra. Florisbela Souza Santos, ocorrido no dia 09 de outubro de 2023.
Autoria - Vereador Sérgio Souza (PP).
MOÇÃO Nº 048/2023 - MOÇÃO DE PESAR à família do senhor Airton Válido Santana, por seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro de 2023.
Autoria - Vereador Marcelino Melo (PSD).
INDICAÇÃO Nº 247/2023 - Solicita ao Poder Executivo que possa efetuar um estudo de viabilidade técnica para que seja feito o calçamento da Rua C no loteamento Antônio Pedro.
Autoria - Vereadora Guega Araújo (MDB).
INDICAÇÃO Nº 250 - Solicita que seja concluído o calçamento da Avenida Beira Rio no Povoado Touro neste município. Vereadora Frankeline Bispo (MDB).
REQUERIMENTO Nº 059/2023 - Requer a contratação de um Studio Pilates para as comunidades mais carentes de nossa cidade.
Autoria - Vereador Jorge Rabelo (PSD).
PROJETO DE LEI Nº 039/2023 - Institui o Dia Municipal da Literatura Barracoqueirense no Município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
Autoria - vereadora Guega Araújo (MDB).
PROJETO DE LEI Nº 051/2023 - Altera o § 3o, do artigo 27, da Lei no 1.135/2023, de 20 de janeiro de 2023, que “Modifica os artigos 1o e 22 do Projeto de Lei no 51/2022, “que regulamenta o serviço público de transporte por táxi no município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências”.
Autoria - Poder Executivo.
Proposituras lidas e encaminhadas para as Comissões
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Institui e regulamenta a verba indenizatória de atividade parlamentar (VIAP) no gabinete do vereador e dá outras providências.
Autoria - Mesa Diretora
REQUERIMENTO - Nº 058/2023 - Requer esclarecimentos quanto ao não cumprimento ao Artigo 1o, da Lei no 1.148.2023 que prevê o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem contratados, deste município.
Autoria - Vereadores: Adelmo Apóstolo (PSD), Carlinhos do Jatobá (MDB), Guega Araújo (MDB), Frankeline Bispo (MDB), Iracema Albuquerque (MDB) e Marcelino Melo (PSD).