Na manhã desta terça-feira,17, a Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros realizou a 62ª Sessão Ordinária. A pauta da sessão trouxe ao debate dos parlamentares nove proposituras, sendo: cinco Indicações , três Projetos de Lei e um Requerimento.
Proposituras Aprovadas
INDICAÇÃO Nº 244/2023 - Solicita que seja realizado operação tapa buracos no Loteamento Olimar e Marivan.
Autoria - Vereador Sérgio Souza (PP)
INDICAÇÃO Nº 245/2023 - Solicita que seja realizado operação tapa buracos na Avenida Mangabeira.
Autoria - Vereador Sérgio Souza (PP)
INDICAÇÃO Nº 246/2023 - Solicita ao Poder Executivo que possa efetuar um estudo de viabilidade técnica para que seja feito a doação de aparelhos de pressão para hipertensos, que não tem condições para se locomover até os pontos de aferição.
Autoria - Vereadora Guega Araújo (MDB).
INDICAÇÃO Nº 248/2023 - Solicita que seja feito um estudo técnico para ver a viabilidade de ser feita uma praça no residencial Costa Azul em frente à rua A situada no povoado Jatobá.
Autoria - Vereador Marcelino Melo (PSD).
INDICAÇÃO Nº 249/2023 - Solicita que sejam ofertadas atividades esportivas adaptadas às pessoas com deficiência, neste município.
Autoria - Vereador Frankeline Bispo (MDB).
Proposituras Lidas
REQUERIMENTO Nº 059/2023 - Requer a contratação de um STÚDIO PILATES para as comunidades mais carentes de nossa Cidade.
Autoria - Vereador Jorge Rabelo (PSD).
Proposituras Aprovadas em 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 039/2023 - Institui o Dia Municipal da Literatura Barracoqueirense no Município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
Autoria - Vereadora Guega Araújo (MDB).
PROJETO DE LEI Nº 051/2023 - Altera o § 3o, do artigo 27, da Lei no 1.135/2023, de 20 de janeiro de 2023, que “Modifica os artigos 1o e 22 do Projeto de Lei no 51/2022, “que regulamenta o serviço público de transporte por táxi no município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências”.
Autoria - Poder Executivo.
Proposituras lidas e encaminhadas para as Comissões
PROJETO DE LEI Nº 053/2023 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e dá outras providências.
Autoria - Poder Executivo.