Na última terça-feira, 26, a Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros realizou a 57ª Sessão Ordinária onde foram analisadas três Indicações, três Requerimentos e seis Projetos de Lei.
Proposituras Aprovadas
INDICAÇÃO Nº 164/2023 - Solicita que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para que o município traga as Carretas Itinerantes de Saúde do Homem e da Mulher.
Vereadora Guega Araújo (MDB)
INDICAÇÃO Nº 229/2023 - Solicita, a implantação de lixeiras, ao lado de todas as paradas e pontos de ônibus, neste município.
Vereadora Frankeline Bispo (MDB)
INDICAÇÃO Nº 234/2023 - Solicita que a Guarda Municipal realize rondas na nova Praia do Horto, localizada próxima ao Residencial Horto da Barra e ao Makai Resort.
Vereador Sérgio Souza (PP)
REQUERIMENTO Nº 055/2023 - Este requerimento tem como objetivo solicitar que o poder executivo providencie o estudo técnico para implantação de um ponto de apoio para os mototaxistas no Mercado Municipal Zé de Sate.
Vereadores Adelmo Apóstolo, Carlinhos do Jatobá, Frankeline Bispo, Guega Araújo, Iracema Albuquerque e Marcelino Melo.
Proposituras aprovadas em 1ª votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Evangélica Contra o Aborto e em Defesa da Vida.
Vereadora Iracema Albuquerque (MDB).
Propositura Rejeitada
REQUERIMENTO Nº 054/2023 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Obras Públicas apresente as Notas Fiscais, Processo de Pagamento, Processo Licitatório e/ou Processo de Dispensa para a reforma do Estádio Municipal João Cruz.
Vereador Carlinhos do Jatobá (MDB).
Proposituras Lidas e encaminhadas para as comissões
REQUERIMENTO Nº 056/2023 - Requer que O Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito/SMTT do município de Barra dos Coqueiros – Sergipe apresente os documentos abaixo relacionados, tendo em vista a apresentação do Ofício número 21/2023, datado em 04/09/2023 emitido pela Empresa Masterserv Empreendimentos Eireli e direcionado a Este Poder Legislativo em resposta ao Requerimento número 047/2023, conforme anexo. Vereador Marcelino Melo (PSD)
PROJETO DE LEI Nº 039/2023 - Institui o Dia Municipal da Literatura Barracoqueirense no Município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
Vereadora Guega Araújo (MDB)
PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - Denomina nome de rua e determina outras providências no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros.Fica denominada Rua JOSÉ ALVES DOS SANTOS, substituindo rua “C” do loteamento Praia do Porto no povoado Jatobá, em Barra dos Coqueiros-SE.
Vereador Jorge Rabelo (PSD).
PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Vereadora Frankeline Bispo (MDB).
PROJETO DE LEI Nº 049/2023 - Denomina nome da creche a ser construída no Bairro Olimar e determina outras providências no âmbito do município de Barra dos Coqueiros/SE. Cumprindo a determinação da Lei Federal no 12.781/2013 de 10 de janeiro de 2013, fica denominado CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CLÁUDIA DE JESUS SILVA, localizada no Bairro Olimar, situada em Barra dos Coqueiros.
Vereador Eduardo Borges (PDT).
PROJETO DE LEI Nº 052/2023 - Reconhece o Cordão com Simbolo do Quebra-Cabeça como Instrumento Auxiliar para Identificação de Pessoas Autistas, para Fins de Atendimento Prioritário no Município de Barra dos Coqueiros e dá outras Providências.
Vereador Sérgio Souza (PP).