Durante a realização da 51ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 31, os parlamentares da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros colocaram em pauta dez proposituras para serem analisadas em plenário.
51ª Sessão Ordinária na íntegra - https://www.youtube.com/live/sdb6nKb6X6w?si=AMcw5V1PQPlVkVld
Proposituras Aprovadas
INDICAÇÃO Nº 215/2023 - Solicita a construção de uma Praça no Pontal da Ilha.
Vereador Jailson Pereira (SOLIDARIEDADE)
INDICAÇÃO Nº 216/2023 - Solicito que em alusão “Dia Nacional da Saúde de Adolescentes e Jovens”, seja realizado campanhas de conscientização, prevenção e cuidado, neste município.
Vereadora Frankeline Bispo (MDB)
INDICAÇÃO Nº 217/2023 - Solicito que seja feito um estudo técnico, para que seja realizada a abertura de uma rua no povoado Olhos D'água, próximo a igreja católica, com sentido a Rodovia SE-100.
Vereador Sérgio Souza (PP)
REQUERIMENTO Nº 039/2023 - Requeiro que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado o posto da DESO, neste município.
Vereadora Guega Araújo (MDB)
REQUERIMENTO Nº 051/2023 - Este requerimento tem como objetivo solicitar que o Poder Executivo providencie a criação de um projeto de lei municipal contemplando auxílio uniforme e auxílio alimentação para Guarda Municipal e Agentes da SMTT.
Vereadora Guega Araújo (MDB)
PROJETO DE LEI Nº 036/2023 - Institui no calendário de eventos do município "Os Jogos Escolares Municipais".
Vereador Sérgio Souza (PP)
Proposituras Aprovadas em 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - Autoriza o poder executivo a estabelecer novo vencimento base para os servidores ocupantes dos cargos fiscal de vigilância sanitária, fiscal de urbanismo e fiscal de tributos integrantes do quadro efetivo do município de Barra dos Coqueiros.
Proposituras lidas e encaminhadas para as Comissões
PROJETO DE LEI Nº 046/2023 - “Dispõe sobre denominação a uma praça pública.”
Vereadora Iracema Albuquerque (MDB).
REQUERIMENTO Nº 049/2023 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, o Secretário Municipal de Defesa Social e o Comandante Geral da Guarda Civil Municipal preste esclarecimentos quanto ao não cumprimento ao Artigo 1º, da Lei Complementar nº 009/2020 haja vista que a Lei Complementar 009/2020 prevê a instituição de uma Guarda Civil Municipal Armada e até o presente momento não foi concretizado os convênios necessários para o porte de arma institucional destes Agentes de Segurança Pública.
Vereadores: Carlinhos do Jatobá (MDB), Marcelino Melo (PSD), Guega Araújo (MDB), Iracema Albuquerque (MDB) e Frankeline Bispo (MDB).
REQUERIMENTO Nº 050/2023 - Que o Poder Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade financeira e que adote as devidas providências para que seja realizado a adequação do salário base dos Agentes de Trânsito do município de Barra dos Coqueiros para o valor inicial de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).
Vereadores: Carlinhos do Jatobá (MDB), Marcelino Melo (PSD), Guega Araújo (MDB), Iracema Albuquerque (MDB) e Frankeline Bispo (MDB).