A Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros realizou, na última quinta-feira, 13, a 34ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão estiveram 11 proposituras, sendo: três Indicações, cinco Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e dois Requerimentos.
Proposituras Aprovadas
INDICAÇÃO Nº 081/2024 - Solicita que seja ampliado o número de consultas oferecidas pela Rede Municipal de Saúde com neurologista, a fim de atender às demandas existentes no município. Autoria: Vereadora Frankeline Bispo.
INDICAÇÃO Nº 082/2024 - Solicita construção de um ginásio poliesportivo na Praça dos Esportes, localizada na Rua Via dos Esportes. Autoria: Vereador Jailson Pereira.
INDICAÇÃO Nº 083/2024 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” na Rua Geni Augusto no loteamento Moisés Gomes. Autoria: Vereador Jailson Pereira.
REQUERIMENTO Nº 031/2024 - Requer que em parceria com a Polícia Militar e órgãos de segurança intensifiquem as rondas policiais e fiscalização, no povoado Jatobá, neste município. Autoria: Vereadora Frankeline Bispo.
Projetos lidos e encaminhados para as comissões
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - Dispõe sobre a criação da frente parlamentar em defesa dos direitos LGBTQIA+, de autoria da Vereadora Guega Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - Institui o Programa de incentivo à Contratação de Pessoas Atípicas no Município de Barra dos Coqueiros, de autoria Vereadora Guega Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 035/2024 - Autoriza e regulamenta a criação de espaços dedicados a relaxamento e terapias holísticas, como yoga, meditação, acupuntura, e outras práticas integrativas, em unidades de saúde municipais, visando a promoção do bem-estar físico e mental da população, de autoria Vereadora Guega Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 037/2024 - Denomina rua e determina outras providências no âmbito do município de Barra dos Coqueiros, de autoria do Vereador Jorge Rabelo.
PROJETO DE LEI Nº 038/2024 - Autoriza a criação de um corredor para a realização das corridas aos sábados, das 04:30h às 07h, no município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências, de autoria da Vereadora Guega Araújo.
PROJETO DE LEI Nº 039/2024 - Denomina “Maria Antônia dos Santos” a unidade básica de saúde localizada na rua Santa Brígida e determina outras providências no âmbito do município de Barra dos Coqueiros, de autoria do Vereador Lucas Anjos.
REQUERIMENTO Nº 032/2024 - Requer que seja cumprida a Lei Nº 1.122/2022, que “Deverá as Empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, empresas privadas e prestadoras de cabeamento que utilizem fiação aérea, a realizar alinhamento, bem como a retirada dos fios excedentes e dá outras providências.”, neste município, de autoria da Vereadora Frankeline Bispo.