Na 32ª Sessão Ordinária realizada esta terça-feira, 04, na Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, os vereadores apreciaram a pauta e aprovaram, por unanimidade, 10 proposituras.
Indicações Aprovadas
INDICAÇÃO Nº 076/2024 - Solicita a Secretaria de Obras a retirada com urgência da estrutura de ferro que serve para colocar os outdoors, que fica situado na Av. Antônio Sebastião Pirro em frente ao Condomínio Verano e ao lado de um ponto de Ônibus, que corre risco de desabamento, de autoria do Vereador Marcelino Melo.
INDICAÇÃO Nº 077/2024 - Solicita construção de uma quadra poliesportiva em praça pública, no loteamento Olimar, de autoria da Vereadora Iracema Albuquerque.
INDICAÇÃO Nº 078/2024 - Solicita construção de um simulador de surf no Loteamento Nossa Senhora do Carmo, de autoria do Vereador Jailson Pereira.
INDICAÇÃO Nº 080/2024 - Solicita que seja feita a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Ary Resende, no Loteamento Antônio Pedro, para que providencie a limpeza do mesmo, neste Município, de autoria da Vereadora Frankeline Bispo.
Moções Aprovadas
MOÇÃO Nº 037/2024 - Moção de pesar à família do jovem Hendrio Santana dos Santos por seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Iracema Albuquerque.
MOÇÃO Nº 038/2024 - Moção de Aplausos e Parabéns pela passagem do Aniversário de Chisleide Moreira Vicente ocorrido no dia 29 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Frankeline Bispo.
MOÇÃO Nº 039/2024 - Moção de Aplausos e Parabéns pela passagem de aniversário do Sr. Carlos Augusto Souza Ribeiro Júnior, ocorrido no dia 04 de junho de 2024, de autoria do Vereador Carlinhos do Jatobá.
Proposituras aprovadas em 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município sergipano de barra dos coqueiros e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de r$ 302.385,33 (trezentos e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) - LPG, de autoria do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 028/2024 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) de Barra dos Coqueiros, o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial (FUMPIR) e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 031/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências - LDO, de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei foi aprovado em 1ª votação, no entanto a Vereadora Frankeline Bispo pediu vista.
Proposituras lidas e encaminhadas para as Comissões
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
O Projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de Educação.
REQUERIMENTO Nº 030/2024 - Requer um estudo técnico com intuito de viabilizar a instalação de faixa de pedestre na descida da ponte Construtor João Alves sentido Aracaju - Barra dos Coqueiros do lado direito, em frente ao ponto de ônibus e outra faixa de pedestre no lado esquerdo, sentido Barra/Aracaju que fica localizada no Loteamento Olimar, de autoria da Vereador Marcelino