Com o intuito de incentivar, desenvolver e apoiar as discussões e ações relacionadas às mulheres, a Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros aprovou o Projeto de Resolução nº 003/2021, que institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher. O projeto é uma iniciativa da vereadora Iracema Albuquerque (MDB).
A Frente Parlamentar terá como função divulgar normas de proteção e defesa da mulher, estimulando e fiscalizando seu fiel cumprimento; formular diretrizes e incentivar a promoção de políticas que visem eliminar a discriminação em face da mulher; acompanhar a elaboração e execução de programas de Governo no âmbito Municipal, nas questões que atingem a mulher; promover debates e audiências sobre a defesa dos direitos da mulher, entre outras.
Para Iracema Albuquerque, instituir essa Frente Parlamentar é extremamente importante, pois é preciso criar mecanismos para que as mulheres e toda a sociedade civil sejam representados e tenham voz na Câmara Municipal.
“Fizemos esse Projeto de Resolução na gestão passada e ele perdeu a validade em dezembro. Sabendo da importância que é trazer a pauta da violência contra mulher para dentro das esferas do poder público, para que as mulheres tenham representatividade, trouxemos essa proposta novamente para a Casa Legislativa”, revelou Iracema.
A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres terá como membros a vereadora Iracema Albuquerque, a vereadora Frankeline Bispo, o vereador Eduardo Borges e a vereadora Guega Araújo.