Na noite desta terça-feira, 02, a Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros realizou a sua 5ª Sessão Ordinária Deliberativa. Na oportunidade, os parlamentares apreciaram 9 proposituras, sendo quatro Projetos de Lei, que foram enviados para as comissões, e cinco Indicações, aprovadas por unanimidade.
Indicações Aprovadas
Indicação n° 09/2021 - Solicita que sejam tomadas as devidas providências sobre a linha de ônibus que, aos domingos e feriados, só faz o percurso completo até o final de linha da Atalaia Nova até as 14:00 horas. Autor - vereador professor Roberto (PSD).
Indicação n° 10/2021 - Solicita que sejam colocados três quebra-molas na Avenida Paulo Maia Lopes, Centro, neste município. Autor - vereador Eduardo Borges (PDT).
Indicação n° 11/2021 - Solicita que seja elaborado o mapa geodésico, neste Município. Autor - vereador Eduardo Borges (PDT).
Indicação n° 02/2021- Solicita que seja realizada a revisão e melhoramento da iluminação pública ao redor do campo de futebol (Barrão), localizado no Conjunto Hildete Falcão. Autor - vereador Marcelino (PSD).
Indicação n° 06/2021 - Solicita que seja realizada arborização nas praças do município. Autor - vereador Jorge Rabelo (PSD).
Projetos lidos e encaminhados para as Comissões
Projeto de Lei n° 006/2021, de autoria do vereador Carlinhos do Jatobá (MDB) - Denomina Praça Pública e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 0010/2021, de autoria do Poder Executivo - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária no Município e adota providências correlatas
Projeto de Lei n° 0011/2021, de autoria do Poder Executivo - Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de até R$ 1.210.000,00 para fins que especifica.
Projeto de Lei n° 0012/2021, de autoria do Poder Executivo - Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) do Orçamento vigente para adequação da Estrutura Administrativa do Município de Barra dos Coqueiros.