Na manhã da última terça-feira, 19, os vereadores da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros estiveram reunidos no Plenário “Messias Santo Amaro” para realização da 55ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão, dez proposituras foram analisadas.
Proposituras Aprovadas
INDICAÇÃO N° 229/2023 - Solicita, a implantação de lixeiras, ao lado de todas as paradas e pontos de ônibus, neste município.
Vereadora Frankeline Bispo (MDB)
INDICAÇÃO N° 231/2023 - Solicita ao Poder Executivo que possa efetuar um estudo de viabilidade técnica para que se estude a possibilidade de contratação de um psiquiatra para o caps, deste município.
Vereadora Guega Araújo (MDB)
INDICAÇÃO N° 233/2023 - Solicita que seja feita a reforma dos pontos de ônibus de toda a extensão da Av. José de Campos.
Vereador Marcelino Melo (PSD)
REQUERIMENTO N° 052/2023 - O Representante Legal da Empresa MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI, apresente as 12 (doze) últimas folhas de ponto e o Contrato de Trabalho dos servidores que na Aba Departamento, apresenta com a seguinte informação “A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA”, conforme descrito no ofício número 21/2023, datado em 04/09/2023 emitido pela Empresa Masterserv Empreendimentos Eireli e direcionado a Este Poder Legislativo em resposta ao Requerimento número 047/2023.
Vereador Marcelino Melo (PSD)
REQUERIMENTO N° 053/2023 - Solicita que o poder executivo junto com o Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária de Sergipe – DER/SE realize estudo técnico para melhoria da sinalização de trânsito da Ponte Construtor João Alves Filho.
Vereadora Guega Araújo (MDB)
Proposituras lidas e encaminhados para as comissões
REQUERIMENTO Nº 054/2023 - Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Obras Públicas apresente as Notas Fiscais, Processo de Pagamento, Processo Licitatório e/ou Processo de Dispensa para a reforma do Estádio Municipal João Cruz.
Vereador Carlinhos do Jatobá
REQUERIMENTO Nº 055/2023 - Solicita que o poder executivo providencie o estudo técnico para implantação de um ponto de apoio para os mototaxistas no Mercado Municipal Zé de Sate.
Vereadores Adelmo Apóstolo, Carlinhos do Jatobá, Frankeline Bispo, Guega Araújo, Iracema Albuquerque e Marcelino Melo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Evangélica Contra o Aborto e em Defesa da Vida.
Vereadora Iracema Albuquerque (MDB)
PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - Denomina nome de rua e determina outras providências no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros. Fica denominada Rua JOSÉ ALVES DOS SANTOS, substituindo a rua “C” do loteamento Praia do Porto no povoado Jatobá, em Barra dos Coqueiros-SE.
Vereador Jorge Rabelo
Proposituras Aprovadas em 1ª votação
PROJETO DE LEIº 045/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município sergipano de barra dos coqueiros e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 298.688,80 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), concedida pela União com fundamento na Lei Complementar no 195 de 08 de julho de 2022, amplamente conhecida como a Lei Paulo Gustavo – LPG.
Poder Executivo
O Projeto de Lei Nº 045/2023, foi aprovado com onze votos a favor e um voto contra do vereador Adelmo Apóstolo (PSD).