Aconteceu na última terça-feira, 05, a 52ª Sessão Ordinária. Na ocasião os vereadores da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros analisaram e aprovaram oito proposições.
52ª Sessão Ordinária na Íntegra
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Proposituras Aprovadas
MOÇÃO Nº 040/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS pela passagem de aniversário da senhorita Tatiana Ferreira, ocorrido no dia 02 de setembro de 2023.
Vereador Carlinhos do Jatobá (MDB)
MOÇÃO Nº 041/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS pela passagem de aniversário da senhora Ana Gardênia Resende Andrade, ocorrido no dia 04 de setembro de 2023.
Vereador Carlinhos do Jatobá (MDB)
INDICAÇÃO Nº 159/2023 - Solicito que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para que seja disponibilizado dados epidemiológicos no site oficial do município. Vereadora Guega Araújo (MDB).
INDICAÇÃO Nº208/2023 - Solicito a construção de um espaço comunitário destinado à realização de eventos para atender aos moradores dos bairros Marivan e Olimar.
Vereador Sérgio Souza (PP)
INDICAÇÃO Nº216/2023 - Solicito que em alusão “ Dia Nacional da Saúde de Adolescente e Jovens”, seja realizado campanhas de conscientização, prevenção e cuidado, neste município.
Vereadora Frankeline Bispo (MDB).
REQUERIMENTO Nº 049/2023 - Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, o Secretário Municipal de Defesa Social e o Comandante Geral da Guarda Civil Municipal preste esclarecimentos quanto ao não cumprimento ao Artigo 1º, da Lei Complementar nº 009/2020 haja vista que a Lei Complementar 009/2020 prevê a instituição de uma Guarda Civil Municipal Armada e até o presente momento não foi concretizado os convênios necessários para o porte de arma institucional destes Agentes de Segurança Pública.
Vereadores - Carlinhos do Jatobá,Frankeline Bispo, Guega Araújo, Iracema Albuquerque, Marcelino Melo.
REQUERIMENTO Nº 050/2023 - Que o Poder Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade financeira e que adote as devidas providências para que seja realizado a adequação do salário base dos Agentes de Trânsito do município de Barra dos Coqueiros para o valor inicial de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).
Vereadores - Carlinhos do Jatobá,Frankeline Bispo, Guega Araújo, Iracema Albuquerque, Marcelino Melo.
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - Autoriza o poder executivo a estabelecer novo vencimento base para os servidores ocupantes dos cargos fiscal de vigilância sanitária, fiscal de urbanismo e fiscal de tributos integrantes do quadro efetivo do município de Barra dos Coqueiros.
Poder Executivo