Na última terça-feira, 08, a Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros realizou a 45ª Sessão Ordinária. Reunidos no Plenário “Messias Santo Amaro” os vereadores analisaram dez proposituras.
Esteve em pauta: uma Moção, quatro Indicações, dois Requerimentos e três Projetos de Lei.
45ª Sessão Ordinária na íntegra:
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Proposituras Aprovadas
MOÇÃO N° 035/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS pela passagem do aniversário do Sr Edvaldo dos Santos Feitosa, ocorrido no dia 05 de agosto de 2023.
Vereadora Iracema Albuquerque (MDB).
INDICAÇÃO N° 157/2023 - Solicito que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para que os serviços de ponto dos agentes de endemias sejam realizados de modo bifacialmente, através dos tablets.
Vereadora Guega Araújo (MDB).
INDICAÇÃO N° 198/2023 - Solicito que seja feito reparos nos buracos que ficam no trecho que compreende as casas n° 526 e 571 na Rua Quatro, no Loteamento Marivan, neste município.
Vereadora Frankeline Bispo (MDB).
INDICAÇÃO N° 199/2023 - Solicito que seja feita a reforma, manutenção e troca de aparelhos da sala de odontologia da clínica de saúde (Hospital Santa Luzia).
Vereador Marcelino Melo (PSD)
INDICAÇÃO N° 200/2023 - Solicito que servidores municipais que sejam responsáveis e que tenham a tutela por parentes com deficiência, tenham direito a jornada de trabalho reduzida.
Vereador Sérgio Souza (PP).
REQUERIMENTO N° 046/2023 - Requer que o Poder Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade financeira e que adote as devidas providências para que seja realizado a adequação do salário base dos Guardas Civis Municipais de Barra dos Coqueiros para o valor inicial de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).
Vereadores - Adelmo Apóstolo, Iracema Albuquerque, Carlinhos do Jatobá, Guega Araújo, Frankeline Bispo e Marcelino Melo.
REQUERIMENTO N° 048/2023 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretária Municipal de Administração e a Presidente da Comissão Permanente de Controle do Patrimônio Móvel e Imóvel e da Movimentação de Matérias apresente os documentos abaixo relacionados/solicitados.
Vereador Marcelino Melo (PSD)
PROJETO DE LEI N° 026/2023 - Dispõe sobre a Instituição da Semana Nacional da Família, no âmbito do Município de Barra dos Coqueiro/SE.
Vereador Eduardo Borges (PDT).
PROJETO DE LEI N° 027/2023 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Avivamento Familiar, no âmbito do município de Barra dos Coqueiros/SE.
Vereador Eduardo Borges (PDT).
PROJETO DE LEI N° 021/2023 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo pagar o piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias.
Executivo