Câmara aprova Indicação e proposta de Emenda à Lei Orgânica durante Sessão Ordinária

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Durante Sessão Ordinária realizada na noite da última terça-feira, 08, os parlamentares da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros analisaram e aprovaram três proposituras, sendo: uma Indicação, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica e um Projeto de Lei.

A Indicação foi proposta pela vereadora Guega Araújo (MDB), e solicita que o Executivo, através do órgão competente, faça a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua João Vital.

De acordo com a parlamentar, “a reivindicação é pertinente, visto que a rua é muito movimentada, e os munícipes reclamam que ocorrem acidentes diariamente no local, devido à alta velocidade que os veículos trafegam”, disse.

A Indicação n° 102/2020 foi aprovada por unanimidade.

Ainda no decorrer da sessão legislativa, os parlamentares aprovaram a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020, de autoria da Mesa Diretora.

A Emenda altera o art. 47 da Lei Orgânica do Município. Dentre as alterações propostas, uma é direcionada a composição da Mesa da casa legislativa, que passará a ser composta pelos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º, 2º e 3º Secretários, com mandato de dois anos.

Além dos já citados, o Projeto de Lei n° 38/2020 de autoria do vereador Adelmo Apóstolo (PSD), que denomina Rua Domingos Francisco de Moura a atual Rua Nova, no povoado Capuã, foi aprovado em primeira votação.

 


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Data da última atualização no site: 11/05/2021 18:29

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