Na manhã desta terça-feira, 30, a Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros realizou a 11ª Sessão Ordinária. Na ocasião, os parlamentares analisaram e votaram 14 Proposições, sendo: Indicações (5), Projetos de Lei (2), Moções (7).
MOÇÕES APROVADAS:
Moção de Pesar nº 006/2021 - Votos de PESAR às Famílias da Srª. RAFAELA GUIRRA ALMEIDA, da Srª. MARIA VÂNIA FONSECA e do Srº. HEBERT RODRIGUES SANTOS. Autoria – todos os parlamentares da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
Moção de Parabéns nº 003/2021 - Que sejam consignados votos de APLAUSOS E PARABÉNS à senhora, GLECIA CHAGAS, pela passagem do seu aniversário no dia 24 de março. Autor – vereador Jorge Rabelo (PSD).
Moção de Parabéns nº 004/2021 - Que sejam consignados votos de APLAUSOS E PARABÉS à senhora, MARIA ARLETE DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário em 25 de março. Autor – vereador Jorge Rabelo (PSD).
Moção de Parabéns nº 005/2021 - Que sejam consignados votos de APLAUSOS E PARABÉS à senhora, IRACEMA DE MECENAS SILVA ALBUQUERQUE, pela passagem do seu aniversário em 26 de março. Autor – vereador Jorge Rabelo (PSD).
Moção de Aplausos - nº 007/2021 - Que seja expedida Moção de Aplausos pela passagem do Dia Mundial do Jovem Adventista, que foi comemorado no dia 20 de março de 2021, ressaltando a importância dos nossos jovens adventistas da Barra dos Coqueiros e de todo o Estado de Sergipe que servem a nossa comunidade através das ações sociais desenvolvidas pela Igreja Adventista do Sétimo Dia. Autor – vereador Eduardo Borges (PDT).
Moção de Aplausos - nº 008/2021 - Que sejam consignados votos de APLAUSOS E PARABÉNS ao Excelentíssimo Prefeito ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO, pela passagem do seu aniversário em 28 de março. Autor – vereador Jorge Rabelo (PSD).
Moção de Aplausos - nº 009/2021 - Que sejam consignados votos de APLAUSOS E PARABÉS à senhora ANDREIA FRANÇA, pela passagem do seu aniversário em 28 de março. Autor – vereador Jorge Rabelo (PSD).
INDICAÇÕES APROVADAS:
Indicação nº 023/2021 - Solicita que seja instalado placas indicativas com nomenclaturas nas ruas da cidade de Barra dos Coqueiros. Autor – vereador Marcelino (PSD).
Indicação nº 028/2021 - Solicita que seja realizada melhoria na estrutura física dos instrumentos desportivos localizado na Praça Jugurta Barreto na Orla de Atalaia Nova. Visando com isso melhores condições para a prática do esporte. Autores – vereador Adelmo Apóstolo (PSD) e vereador Fernando Freitas (MDB).
Indicação nº 037/2021 - Que seja disponibilizado um carro de som com o objetivo de estar divulgando o calendário de vacinação conforme grupos e faixa etária. Autor vereador Jailson Pereira (SOLIDARIEDADE).
Indicação nº 039/2021 - Que seja feito um trabalho de divulgação e ampliação das medidas que fortaleça o enfrentamento ao COVID-19, com o objetivo diminuir e ajudar a erradicar este mal, com carros de som anunciando recomendações de prevenção e notícias pertinentes ao combate, distribuição de máscaras reutilizáveis, lavatórios públicos em pontos estratégicos de grande circulação como por exemplo no mercado público municipal para higienização das mãos, álcool gel 70% e informativos em rádio local. Autora – vereadora Guega Araújo (MDB).
Indicação nº 040/2021 - Que seja concedida cesta básica para os taxistas do Município de Barra dos Coqueiros, que sua renda dependa exclusivamente do taxi, no período que durar as medidas restritivas de enfrentamento ao COVID-19. Autora – vereadora Frankeline Bispo (MDB).
PROJETOS DE LEI APROVADOS EM 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 017/2021 - Dispõe sobre o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, nos termos do disposto no inciso III do § 8º do art. 97 do ADCT da Constituição Federal, e dá providências correlatas. Autor – Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 018/2021 - Acrescenta o § 10 ao art. 1º e altera o caput do Art.13 da Lei nº 653/2011 de 25 de outubro de 2011, com redação alterada pela Lei nº 884 de 29 de Agosto de 2017, e dá outras providências Autor – Poder Executivo.