Durante a realização da 25ª Sessão Ordinária os parlamentares da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros apreciaram 8 proposituras, sendo: duas Indicações, uma Moção, quatro Projetos de Lei e um Projeto de Resolução.
25ª Sessão Ordinária na íntegra - https://www.youtube.com/live/tzF27fNMeXw?feature=share
Proposituras Aprovadas
MOÇÃO Nº 027/2023 Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da servidora desta Câmara Municipal Maria Betânia Lima Santos, ocorrido no dia 04 de maio de 2023. Autor: Vereador Fernando Freitas (MDB).
INDICAÇÃO Nº 112/2023 Solicito que seja feito o recapeamento Asfáltico na rua da Lambança, situada na Atalaia Nova. Autor: Vereador Marcelino Melo (PSD).
INDICAÇÃO Nº 117/2023 Solicito ao Poder Executivo que através de estudo técnico, que seja viabilizado a criação de um Centro de Referência e Defesa da Diversidade. Autora: Vereadora Guega Araújo (MDB).
Proposituras Aprovadas em 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 Altera o art. 13 e o inciso X do art. 21, da Lei Municipal nº 653/2011, que “dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Escolar no Município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências.” Autor: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 016/2023 “Dispõe sobre a instituição e a inclusão da Semana Municipal de Contador de Histórias no calendário oficial de eventos educativos e culturais do Município de Barra dos Coqueiros. ” Autor: Vereador Fernando Freitas (MDB)
Propositura lidas e encaminhadas às Comissões
PROJETO DE LEI Nº018/2023 Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências. Autora: Vereadora Guega Araújo (MDB).
PROJETO DE LEI Nº019/2023 “Altera o art. 1º da Lei nº 781/2013 que “Dispõe sobre a Instituição da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE” e dá outras providências”. Autor: Vereador Eduardo Borges (PDT).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 Dispõe sobre dias e horários das sessões ordinárias e dá outras providências.