Na 83ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, os vereadores aprovaram seis Indicações.
PROPOSITURAS APROVADAS
INDICAÇÃO Nº 279/2022 - Solicita ao Prefeito Municipal de Barra dos Coqueiros e a Secretaria de Saúde que veja a viabilidade de ser contratado um clínico geral para o CAPS.
VEREADOR MARCELINO
INDICAÇÃO Nº 280/2022 - Solicita ao Prefeito Municipal de Barra dos Coqueiros, Secretaria de Turismo e Secretaria de Cultura que seja realizado um estudo para implementação de uma Feira Gastronômica fixa no principal ponto turístico da Atalaia Nova.
VEREADORA GUEGA
INDICAÇÃO Nº 281/2022 - Solicita ao Prefeito Municipal de Barra dos Coqueiros que seja melhorada a iluminação pública na Atalaia Nova, principalmente na Orla.
VEREADORA GUEGA
INDICAÇÃO Nº 282/2022 - Solicita ao Prefeito Municipal de Barra dos Coqueiros que seja feita a recuperação em paralelepípedo na Avenida Toureiro.
VEREADOR JORGE RABELO
INDICAÇÃO Nº 283/2022 - Solicita ao Prefeito Municipal de Barra dos Coqueiros e a SMTT a criação de um número de emergência para acionamento da SMTT.
VEREADOR SÉRGIO SOUZA
INDICAÇÃO Nº 284/2022 - Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado WI-FI livre nos locais públicos do município.
VEREADOR SÉRGIO SOUZA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2022 -
Modifica os artigos 1o e 22 do Projeto de Lei no 051/2022, que “Revoga a Lei 832/2015 e regulamenta o serviço público de transporte por táxi no município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022 - Institui o Código de Ética dos Servidores da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 069/2022 - Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros a “Festa do Marujo Peixoto” e dá outras providências (Aprovado em 1ª votação).
VEREADORA GUEGA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 - Altera a Lei Complementar no 006, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 063/2022 - Denomina nome do Mercado Municipal e determina outras providências no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros.
VEREADORES: JORGE RABELO e LUCAS ANJOS
PROJETO DE LEI Nº 067/2022 - Institui Programa de Inclusão Produtiva e Qualificação Profissional no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros e dá providências correlatas. PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Barra dos Coqueiros.