56ª SESSÃO ORDINÁRIA
Proposituras Aprovadas
REQUERIMENTO Nº 012/2021 Requer que seja encaminhado ao Deputado Estadual, Adailton Martins Filho, o seguinte requerimento: solicitação para que o mesmo elabore um Projeto de Lei alterando a denominação da Rodovia SE/100, para o nome de Reinaldo Moura Ferreira. VEREADOR JORGE RABELO.
INDICAÇÃO Nº 289/2021 Solicita um estudo técnico visando a possibilidade de aquisição de cadeiras de rodas anfíbias para deficientes nas praias mais freqüentadas de Barra dos Coqueiros, com o objetivo de tornar o ambiente de lazer acessível às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. VEREADORA SÉRGIO SOUZA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao Senhor Paulo César Santos Barreto, e dá outras providências. VEREADORA GUEGA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021 Altera o art. 18, 2.1, da Lei Complementar nº 15/2021, de 16 dezembro de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros e dá outras providências. PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2021 Regulamenta o cargo de provimento efetivo de condutor de ambulância no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências. PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 Altera o art. 18, 2.1, da Lei Complementar nº 006/2021, de 03 de novembro de 2021, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga. PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 071/2021 Autoriza o Poder Executivo do Municipal de Barra dos Coqueiros a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., instituições financeiras e á outras providências. PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 072/2021 Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros o “Dia de Iemanjá” e dá outras providências. VEREADORA GUEGA.
PROJETO DE LEI Nº 073/2021 Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Financeira Infanto-Juvenil no âmbito da rede municipal de ensino de Barra dos Coqueiros, e dá outras providências. VEREADORA IRACEMA ALBUQUERQUE.
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