O Poder Legislativo Municipal vem trabalhando diariamente para oferecer mais qualidade de vida aos cidadãos barracoqueirenses, seja através de projetos, indicações ou fiscalizações. Na manhã desta terça-feira, 27, durante a 15ª Sessão Ordinária, dezessete proposituras foram aprovadas em plenário, propondo soluções para as demandas populares.
INDICAÇÕES APROVADAS
INDICAÇÃO Nº 062/2021 - Solicita que seja realizado um estudo técnico para colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Canal, entre as ruas H e G no Prisco Viana, bem como sua devida sinalização, neste Município. Vereadora Frankeline (MDB).
INDICAÇÃO Nº 063/2021 - Que os profissionais de limpeza urbana e da coleta de lixo sejam priorizados no processo de imunização contra COVID-19. Vereadora Frankeline (MDB).
INDICAÇÃO Nº 064/2021 - Solicita que seja colocado no posto de saúde localizado no loteamento Caminho da praia, grades de proteção nas janelas e nas portas, como também câmeras de segurança. Vereador Marcelino (PSD).
INDICAÇÃO Nº 066/2021 - Solicita que seja viabilizado o término do serviço de asfalto nas ruas da cidade e interiores de Barra dos Coqueiros. Vereadora Guega Araújo (MDB).
INDICAÇÃO Nº 067/2021 - Solicita que seja viabilizado melhoramento em piçarra na rua principal do Loteamento Praia do Porto no Povoado Jatobá. Vereador Carlinhos do Jatobá (PSD).
INDICAÇÃO Nº 068/2021 - Solicita que seja viabilizada a iluminação nos postes no trecho do Restaurante da Neide na Rodovia SE-100, até a entrada do Loteamento Praia do Porto. Vereador Carlinhos do Jatobá (PSD).
INDICAÇÃO Nº 072/2021 - Solicita que seja feita a implantação de energia solar nos órgãos da administração pública, visando com isso à redução das contas hoje cobradas. Vereador Adelmo Apóstolo (PSD) e vereador Carlinhos do Jatobá (PSD).
INDICAÇÃO Nº 073/2021 - Solicita que seja realizado os serviços de drenagem e pavimentação nas ruas do loteamento Faceiro II, na Rodovia SE-100 próximo ao povoado Olhos D’água, neste Município.Vereador Lucas Anjos (DEM).
INDICAÇÃO Nº 074/2021 - Solicita que seja viabilizado um estudo técnico para que seja construído um novo cemitério municipal. Vereador Sérgio Souza (PP).
INDICAÇÃO Nº 077/2021 - Solicita que seja realizado um estudo para viabilizar a implantação de uma Escola Profissionalizante, neste município. Vereador Lucas Anjos (DEM).
INDICAÇÃO Nº 078/2021 - Solicita que seja realizado um estudo para viabilizar a construção de uma ponte no Povoado Canal e reforma da Ponte no Povoado Touro. Vereador Jailson Pereira (SOLIDARIEDADE).
INDICAÇÃO Nº 079/2021 - Solicita que seja disponibilizada uma sala de Raio-X no Hospital de Pequeno Porte Santa Luzia. Vereadora Guega Araújo (MDB).
REQUERIMENTO Nº 002/2021 - Solicita a Secretária de Saúde o Planejamento da vacinação contra COVID-19; Fonte de dados para aptos a vacinação nos próximos 21 dias; Fonte de ações mitigadoras implantadas ou em implantação; Diretrizes e critérios de vacinação em casos de sobras em ampolas abertas.Vereadora Frankeline (MDB).
MOÇÕES APROVADAS
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 017/2021 - Votos de APLAUSOS e PARABÉNS ao senhor Vereador ANTÔNIO FERNANDO SANTOS DE FREITAS, pela sua valorização a todos vereadores desta casa. Vereador Adelmo Apóstolo (PSD).
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 018/2021 - Votos de APLAUSOS e PARABÉNS à coordenadora e todos os professores do Pré-Seed, curso pré-universitário do governo do Estado de Sergipe no polo da Barra dos Coqueiros pelo desempenho realizado e aprovação dos estudantes nas universidades federais, Beatriz Eduarda Pires da Cruz (L. Português/Francês-UFS), Marshall de Araújo Lins (Psicólogia-UFRN), Rafael da Costa Santos (Ciên. Contábeis – UFS) e Cláudia Maria Santos da Penha (Pedagogia – UFS). Através das ações dos nossos professores a educação vem crescendo em nosso município e estado. Vereador Eduardo Borges (PDT).
PROJETOS DE LEI APROVADOS EM 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Barra dos Coqueiros, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. -- Vereadora Guega Araújo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 - Prorroga e altera benefício fiscal relativo ao ISSQN previsto na Lei municipal nº 0838/ 2016 e adota providências correlatas.-- Poder Executivo.