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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
75/2022 Indicações SOLICITA AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS QUE DISPONIBILIZEM EQUIPES DE SAÚDE PARA IR ATÉ ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE IMUNIZAR OS ALUNOS QUE NÃO FORAM IMUNIZADOS COM A VACINA CONTRA A COVID-19.
74/2022 Indicações SOLICITO QUE SEJA REALIZADA MUTIRÃO PARA EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO: CARTEIRA DE TRABALHO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, TÍTULO DE ELEITOR, ALISTAMENTO MILITAR E CPF.
73/2022 Indicações SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS.
72/2022 Indicações SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE DE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E APOIO À COMUNIDADE LGBTQIA+.
71/2022 Indicações SOLICITO QUE SE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE BARRA DOS COQUEIROS.
70/2022 Indicações VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE VERBA SEMESTRAL PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DOS NOVOS AGENTES DE TRÂNSITO DA BARRA DOS COQUEIROS.
69/2022 Indicações SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO MELHORAMENTO EM PIÇARRA NO LOTEAMENTO COSTA AZUL NO POVOADO JATOBÁ.
68/2022 Indicações SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA SE-100.
67/2022 Indicações SOLICITO A SECRETÁRIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ESTER MARTINS QUE O CENTRO SEJA ABERTO ÀS 05:30H PARA QUE OS PACIENTES FIQUEM MELHOR ACOMODADOS, PROTEGIDOS DA EXPOSIÇÃO DO SOL E DA CHUVA.
66/2022 Indicações SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE SEJA FORNECIDO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS CRÔNICOS E EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO, QUE IRÃO FAZER TRATAMENTO EM OUTRO ESTADO.
65/2022 Indicações SOLICITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VIA DOS ESPORTES, EM FRENTE À CASA DE Nº 146, NA PRAÇA DO TERMINAL.
64/2022 Indicações SOLICITO QUE SEJA COLOCADO AS TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BAIRRO PELOURINHO.
63/2022 Indicações VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ALBERTO NEPOMUCENO, RUA ARY DE RESENDE BARROSO E AVENIDA CANAL.
62/2022 Indicações VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: AVENIDA TOUREIRO, RUA FÉLIX MENDES, RUA ZÉ DE DOME E RUA BALTAZAR DE ARAÚJO.
62/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA LUIZA BATISTA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
61/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR GERSON BATISTA TELES JUNIOR.
61/2022 Indicações SOLICITO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO EM PIÇARRA NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA NO POVOADO JATOBÁ.
60/2022 Indicações SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE OBRAS E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, COM O OBJETIVO DE EVITAR ALAGAMENTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
60/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SENHOR LUIS FELIPE DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
59/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO VEREADOR SR. ANTÔNIO FERNANDO SANTOS DE FREITAS, PRESIDENTE DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
59/2022 Indicações SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE CULTURA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES MUNICIPAL PARA OFERTAR CURSOS E OFICINAS DE DANÇA, PINTURA, ARTESANATO, MÚSICA, FOTOGRAFIA, TEATRO, LITERATURA, ENTRE OUTROS.
58/2022 Indicações SOLICITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA C DO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO, PRÓXIMO AO BAR DE CRISTINA.
58/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DO VEREADOR LUCAS DOS ANJOS AMARAL.
57/2022 Moções MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA, ANA DOS ANJOS SANTOS, POR SEU FALECIMENTO.
57/2022 Indicações SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA LAMBANÇA E RUA JUGURTA FRANCO, NA ATALAIA NOVA.
56/2022 Indicações SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA SÃO JOÃO.
56/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DO SENHOR GILVAN DOS REIS SANTOS.
55/2022 Moções MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CLÉIA MECENAS DA SILVA, POR SEU FALECIMENTO.
55/2022 Indicações SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TENENTE FEITOSA NO BAIRRO BAIXO.
54/2022 Indicações SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA MARIA CRISTINA MACHADO E NA TRAVESSA DOS CAJUEIROS, NA ATALAIA NOVA.
54/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA JOELI DOS SANTOS CRUZ, (COORDENADORA DE SERVIÇO PARLAMENTAR) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
53/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRS. ALISSON SOUZA E MARCONE PASSOS LIMA, PELO EMPREENDIMENTO ABERTO.
53/2022 Indicações SOLICITO QUE SEJA REALIZADA TROCA DAS TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO MARCELO DÉDA, NESTE MUNICÍPIO.
52/2022 Indicações SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL REALIZE PARCERIAS COM A UNIVERSIDADE FEDERAL E COM AS UNIVERSIDADES PARTICULARES PARA QUE OS ALUNOS REALIZEM ESTÁGIO NO MUNICÍPIO.
52/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SENHOR LUIZ FELIPE FELIX MOURA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
51/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS, A VOSSA SENHORIA PE. CARLOS ALBERTO BARROS SANTOS, (PÁROCO DA IGREJA SANTA LUZIA) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
51/2022 Indicações SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO EM FRENTE AO PADANG BEACH RESIDENCE, NO POVOADO OLHOS D’ÁGUA.
50/2022 Indicações SOLICITO QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA ACÁCIA DÓRIA, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS MESMOS, NESTE MUNICÍPIO.
50/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. NORMÉLIA ALMEIDA MELO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
49/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS PARA OS PROFESSORES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES.