Legislações e Atos | Page 3 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
257/2023	Indicações	Solicita ao Poder Executivo a criação de Programa de incentivo a implantação de Farmácia Popular no Bairro Atalaia Nova, situada no município de Barra dos Coqueiros.
257/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
256/2023	Indicações	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, um estudo técnico para Pavimentação no Loteamento El Shamah, localizado no bairro Capuã.
255/2023	Indicações	Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo técnico para o recapeamento asfáltico na Rua Tim Maia(antiga Rua M), localizado no Conjunto Prisco Viana.
255/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
254/2023	Indicações	Solicita aos Secretários de Defesa Social e da Educação que promovam ações conjuntas nas escolas.
254/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
253/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Luis Carlos de Jesus ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
253/2023	Indicações	Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Macedo, estudos para que possa criar o “Festival de Talentos Do Servidor Público” no município de Barra dos Coqueiros.
252/2023	Indicações	Solicita que seja feito a limpeza interna de matos, lixos da creche Estér Martins, localizada no Residencial Marcelo Déda.
252/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Flavia Alves Marques ocupante do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
251/2023	Indicações	Solicita que viabilize aos órgão competentes, que o município promova campanhas para Doação de Sangue.
251/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Adriana Santos ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
250/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Silvia Regina de Lima Santos Oliveira ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
250/2023	Indicações	Solicita que, seja concluído o calçamento da Avenida Beira Rio, no Povoado Touro, neste Município.
249/2023	Portarias	Nomeia Silvia Regina de Lima Santos Oliveira no Cargo em Comissão de Gestora de Gabinete Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
249/2023	Indicações	Solicita que seja ofertada atividades esportivas adaptadas as pessoas com deficiência, neste município.
248/2023	Portarias	Nomeia José Oliveira de Araújo Filho no Cargo em Comissão de Assessor de Divisão, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
248/2023	Indicações	Solicita que seja feito um estudo técnico para ver a viabilidade de ser feito uma praça no residencial Costa Azul em frente à rua A situada no povoado Jatobá.
247/2023	Indicações	Solicita ao Poder Executivo que possa efetuar um estudo de viabilidade técnica para que seja feito o calçamento da Rua C no loteamento Antônio Pedro.
247/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Francisco Madureira Melo Junior, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
246/2023	Portarias	Nomeia Francisco Madureira Melo Junior no cargo em comissão de Diretor de Controle Interno, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
246/2023	Indicações	Solicita ao Poder Executivo que possa efetuar um estudo de viabilidade técnica para que seja feito a doação de aparelhos de pressão para hipertensos, que não tem condições para se locomover até os pontos de aferição.
245/2023	Indicações	Solicita que seja realizado operação tapa buracos na Avenida Mangabeira.
245/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Ana Gardênia Resende Andrade, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
244/2023	Indicações	Solicita que seja realizado operação tapa buracos no Loteamento Olimar e Marivan.
244/2023	Portarias	Nomeia Ana Gardênia Resende Andrade no cargo em comissão de Coordenadora Financeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
243/2023	Indicações	Solicita ao Poder Executivo que possa efetuar um estudo de viabilidade técnica para que seja instalados novos pontos de ônibus nos Olhos D´água, Capuã e Jatobá.
243/2023	Portarias	Exonera Ana Gardênia Resende Andrade do cargo em comissão de Diretora de Controle Interno, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
242/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Tatiana Ferreira ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de barra dos Coqueiros e determina outras providências.
242/2023	Indicações	Solicita que seja colocada uma camada de asfalto na rua do Posto Médico do Povoado Jatobá.
241/2023	Portarias	Nomeia Tatiana Ferreira no cargo em comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providênias.
241/2023	Indicações	Solicita que sejam contratados médicos oftalmologistas para atender no HPP deste município.
240/2023	Indicações	Solicita que seja implantada caixa coletora com tampa em local estratégico, no Povoado Canal, neste Município.
240/2023	Portarias	Exonera Tatiana do cargo em comissão de Coordenadora Financeira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
239/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
239/2023	Indicações	Solicita que seja instalado câmera de monitoramento no Posto de Saúde Gileno de Jesus, PSF 07, no Povoado Jatobá.
238/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
238/2023	Indicações	Solicita que seja construída uma Praça, contendo bancos e Parque infantil, no espaço anexo a quadra no Povoado Canal de São Sebastião, neste Município.
237/2023	Indicações	Solicita a realização de um estudo técnico para modificar o itinerário do transporte coletivo, a fim de incluir o trajeto até às principais avenidas do Colorado.