Legislações e Atos | Page 10 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
101/2023	Indicações	Socito que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Desenvolver campanhas que propiciem oportunidades de integração social de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down.
101/2023	Portarias	Nomeia Francielle Macell Silva da França no Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
100/2023	Indicações	Solicito que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Capacitar os profissionais que atuam nas escolas do Município para o acolhimento e a inclusão de alunos com transtorno do espectro autista.
100/2023	Portarias	Nomeia Anne Grasielle Goes Conceição Rodrigues no Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Parlamentar, CC-III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
99/2023	Indicações	Solicito que seja feito a retirada de uma casa de lixo que fica no muro do colégio Maria Lígia, localizado no Loteamento Andorinhas.
99/2023	Portarias	Nomeia Edna Maria Alves de Avila Souza no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
98/2023	Indicações	Solicito que seja feito a pavimentação asfáltica do Loteamento Paraíso da Barra.
98/2023	Portarias	Exonera Waleska Rollemberg Araujo do Cargo em Comissão de Gestora de Gabinete Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
97/2023	Indicações	Solicito que, seja feita o estudo técnico para implantação de faixa de pedestre na Avenida Oceânica, próximo ao Mercado Municipal Zé de Sate, neste Município.
97/2023	Portarias	Exonera Anael Borges Rodrigues Honorato do Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Parlamentar, CC-III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
96/2023	Indicações	Solicito que seja colocado as lâmpadas de LED na Rua Nova, localizado no Povoado Capuã.
96/2023	Portarias	Exonera Luiz Felipe Felix Moura do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
95/2023	Indicações	Solicito que seja feito a troca das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED em todo complexo do Residencial Marcelo Deda.
95/2023	Portarias	Exonera Douglas Mike Pinho Lessa do Cargo em Comissão de Assessor de Divisão, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
94/2023	Portarias	Exonera José Renato da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
94/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico para implantação de segurança com detectores de metais nas escolas para dar mais de segurança aos alunos, professores e servidores, neste município.
93/2023	Portarias	Exonera Wendelly dos Santos Teles do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
93/2023	Indicações	Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, elaboração de projeto de Lei beneficiando moto taxistas, taxi fretamento, motoristas de transporte escolar e donos de bares que foram prejudicados com a reforma da ponte Barra-Aracaju.
92/2023	Portarias	Designar vereador como membro Ad hoc da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
92/2023	Indicações	Solicito que seja realizado estudo técnico com objetivo de viabilizar o pagamento de auxílio para as pessoas que fazem tratamento Quimioterápico e tratamento de Hemodiálise.
91/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
91/2023	Indicações	Viabilizar a criação de portarias para regulamentação de pontos de taxi de fretamento para melhor servir a população do nosso município.
90/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Maria Eduarda Vieira Gomes ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
90/2023	Indicações	Viabilizar a disponibilidade de recipientes do Projeto Catoleo para coleta voluntária de óleo de cozinha vegetal para serem colocados nos condomínios do nosso município.
89/2023	Portarias	Nomeia Maria Eduarda Vieira Gomes no Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, CC-III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
89/2023	Indicações	Solicitar ao Poder Executivo que faça um estudo/análise para criação de Ronda Municipal Escolar feita pela Guarda Municipal e Defesa Social nas escolas do nosso município.
88/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Luis Felipe dos Santos ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
88/2023	Indicações	Solicito que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: seja viabilizado um estudo técnico para ser implementado um anexo das creches Ester Martins e Jorge Prado, devido à grande quantidade de crianças que e
87/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Helen Atimas Cabral ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
87/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico para ver a viabilidade para que se conceda inserção de IPTU a portadores de câncer, medida essa que mostra a preocupação com os munícipes que são acometidos por doenças de natureza grave ou incuráveis.
86/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Wendelly dos Santos Teles ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
86/2023	Indicações	Solicita que seja realizada drenagem e recapeamento asfáltico na interseção da avenida Paulo Maia Lopes com a rodovia José Campos, no cruzamento do semáforo.
85/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Vanessa Zacarias Rodrigues ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
85/2023	Indicações	Solicito que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: seja viabilizado um estudo técnico para uma possível parceria com o SENAI-SE e SENAC-SE.
84/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Djair Moura dos Santos ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
84/2023	Indicações	Solicito que seja feita a implantação de painel solar para produção de energia solar nos órgãos da administração pública, visando com isso a redução das contas de energia hoje cobradas.
83/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Luciano Silva Santos ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
83/2023	Indicações	Solicito que seja realizado o calçamento da Travessa Beira Rio, no Povoado Touro, neste município.
82/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Lorendana Alves Bispo Nunes ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
82/2023	Indicações	Solicito que seja feita o estudo técnico para implantação de faixa de pedestre na Rua N, no Conjunto Prisco Viana, ao lado da Farmácia do Trabalhador, neste município.