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4/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 08/09/2023 |
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4/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de constituição, justiça e redação final - 08/09/2021 |
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4/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 16/11/2021 |
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4/2021 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA MARIA ARLETE DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO |
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4/2021 |
Resoluções |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2021 |
Requerimentos |
SOLICITO A RELAÇÃO DOS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA SENDO ELES EFETIVOS, ASSESSORES, COMISSIONADOS E REQUISITADOS. |
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3/2021 |
Requerimentos |
CONVIDANDO-O PARA COMPARECER EM PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A ATUAÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. |
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3/2021 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao reverendíssimo Padre Fabiano Epifânio dos Santos e dá outras providências. |
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3/2021 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre atribuições e responsabilidades dos Loteamentos fechados e dá outras providências. |
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3/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 17/08/2023 |
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3/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 17/08/2023 |
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3/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de constituição, justiça e redação final - 17/08/2021 |
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3/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Saúde - 09/09/2021 |
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3/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 11/11/2021 |
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3/2021 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA GLECIA CHAGAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO |
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3/2021 |
Resoluções |
INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO A SER PAGA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA E AOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2021 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao ilustríssimo Senhor Rogério Carvalho Santos e dá outras providências. |
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2/2021 |
Leis Complementares |
Prorroga e altera benefício fiscal relativo ao ISSQN previsto na Lei municipal nº 0838/2016 e adota providências correlatas. |
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2/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 16/06/2023 |
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2/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 16/06/2023 |
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2/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 30/09/2021 |
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2/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de constituição, justiça e redação final - 16/06/2021 |
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2/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Saúde - 12/08/2021 |
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2/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Obras e Serviços Públicos - 18/10/2021 |
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2/2021 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR DEIVID GABRIEL CAMPOS BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO |
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2/2021 |
Resoluções |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2021 |
Requerimentos |
SOLICITANDO-OS PARA APRESENTAR PLANEJAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19; FONTE DE DADOS PARA APTOS A VACINAÇÃO NOS PRÓXIMOS 21 DIAS; FONTE DE AÇÕES MITIGADORAS IMPLANTADAS OU EM IMPLANTAÇÃO ; DIRETRIZES E CRITÉRIOS DE VACINAÇÃO EM CASOS DE SOBRA EM AMPOL |
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1/2021 |
Requerimentos |
SOLICITANDO-A PARA APRESENTAR A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL COMIDA NA MESA, DESCREVENDO OS DADOS CADASTRAIS, CONTENDO ENDEREÇO DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA. |
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1/2021 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao ilustríssimo Sérgio Ricardo Silva Santos e dá outras providências. |
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1/2021 |
Leis Complementares |
Institui no Município de Barra dos Coqueiros o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, Microempresas e de Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, |
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1/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 10/05/2021 |
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1/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 14/09/2021 |
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1/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Educação - 24/11/2021 |
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1/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Saúde - 10/05/2021 |
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1/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Cultura e Esporte - 11/11/2021 |
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1/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 11/11/2021 |
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1/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 13/05/2021 |
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1/2021 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Obras e Serviços Públicos -12/08/2023 |
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1/2021 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JOAQUINA FRANCISCA DOS SANTOS (CONHECIDA COMO DONA QUINOR), PELO SEU FALECIMENTO |
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1/2021 |
Resoluções |
ALTERA OS ARTIGOS 48, § 1º; 52, CAPUT, 74 E 198, § 4º, DA RESOLUÇÃO 01/20219, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
