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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
6/2023 Portarias Nomeia vereadores como membros da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
6/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final- 03/05/2023
6/2023 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorária de Barra dos Coqueiros ao Ilustríssimo Delegado de Polícia Civil, Werner Azevedo de Almeida, e dá outras providências.
6/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Cultura e Esporte 12/07/2023
6/2023 Indicações Solicito que seja viabilizada a iluminação nos postes no trecho do restaurante da Neide na Rodovia SE-100 até a entrada do loteamento Praia do Porto.
5/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Cultura e Esporte - 23/05/2023
5/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 18/05/2023
5/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Saúde - 03/04/2023
5/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 03/04/2023
5/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Educação - 26/04/2023
5/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 19/04/2023
5/2023 Portarias Nomeia vereadores como membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
5/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 13/04/2023
5/2023 Decretos Legislativos Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
5/2023 Indicações Solicita que seja colocado torres de observação para os salva-vidas nas praias de Barra dos Coqueiros.
5/2023 Moções Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do vereador Eduardo Borges de Cruz, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023.
5/2023 Resoluções Institui e regulamenta a gratificação mensal para os fiscais de contrato e dá outras providências.
5/2023 Requerimentos Poder Executivo Municipal efetue a integralização do Piso Salarial Profissional dos Professores do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barra dos Coqueiros do ano de 2022.
4/2023 Indicações Solicito que seja feito a revitalização de todas as Praças Públicas do município colocando rampas de acessibilidade e academia ao ar livre.
4/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 31/03/2023
4/2023 Moções Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do vereador Adelmo Apóstolo de Araújo, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2023.
4/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Educação - 30/03/2023
4/2023 Portarias Errata da portaria 107.2023
4/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Saúde - 30/03/2023
4/2023 Requerimentos Pagamento do piso nacional dos enfermeiros e técnico de enfermagem
4/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 13/04/2023
4/2023 Portarias Nomeia vereadores como membros da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
4/2023 Leis Complementares Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários e empregados públicos no âmbito da administração Municipal, e dá outras providências.
4/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 20/04/2023
4/2023 Decretos Legislativos Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal
4/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 13/03/2023
4/2023 Resoluções Institui e regulamenta a verba indenizatória de atividade parlamentar(VIAP) no gabinete do vereador e dá outras providências.
4/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Cultura e Esporte - 18/04/2023
3/2023 Leis Complementares Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica
3/2023 Requerimentos Este requerimento versa sobre a viabilidade de pagar o piso salarial do magistério.
3/2023 Indicações Solicito que seja feito a reforma da tela de proteção da quadra localizada no bairro Andorinhas.
3/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Educação - 29/03/2023
3/2023 Resoluções Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar Evangélica contra o aborto e em defesa da vida.
3/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 30/03/2023
3/2023 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Saúde - 31/03/2023