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6/2023 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorária de Barra dos Coqueiros ao Ilustríssimo Delegado de Polícia Civil, Werner Azevedo de Almeida, e dá outras providências. |
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6/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Cultura e Esporte 12/07/2023 |
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6/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 02/05/2023 |
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6/2023 |
Indicações |
Solicito que seja viabilizada a iluminação nos postes no trecho do restaurante da Neide na Rodovia SE-100 até a entrada do loteamento Praia do Porto. |
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6/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final- 03/05/2023 |
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5/2023 |
Requerimentos |
Poder Executivo Municipal efetue a integralização do Piso Salarial Profissional dos Professores do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barra dos Coqueiros do ano de 2022. |
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5/2023 |
Portarias |
Nomeia vereadores como membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências. |
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5/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 03/04/2023 |
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5/2023 |
Moções |
Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do vereador Eduardo Borges de Cruz, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023. |
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5/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 18/05/2023 |
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5/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Cultura e Esporte - 23/05/2023 |
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5/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Saúde - 03/04/2023 |
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5/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Educação - 26/04/2023 |
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5/2023 |
Indicações |
Solicita que seja colocado torres de observação para os salva-vidas nas praias de Barra dos Coqueiros. |
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5/2023 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal. |
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5/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 19/04/2023 |
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5/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 13/04/2023 |
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5/2023 |
Resoluções |
Institui e regulamenta a gratificação mensal para os fiscais de contrato e dá outras providências. |
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4/2023 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários e empregados públicos no âmbito da administração Municipal, e dá outras providências. |
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4/2023 |
Portarias |
Errata da portaria 107.2023 |
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4/2023 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal |
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4/2023 |
Requerimentos |
Pagamento do piso nacional dos enfermeiros e técnico de enfermagem |
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4/2023 |
Portarias |
Nomeia vereadores como membros da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências. |
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4/2023 |
Moções |
Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do vereador Adelmo Apóstolo de Araújo, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2023. |
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4/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 31/03/2023 |
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4/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 20/04/2023 |
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4/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Cultura e Esporte - 18/04/2023 |
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4/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Saúde - 30/03/2023 |
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4/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Educação - 30/03/2023 |
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4/2023 |
Indicações |
Solicito que seja feito a revitalização de todas as Praças Públicas do município colocando rampas de acessibilidade e academia ao ar livre. |
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4/2023 |
Resoluções |
Institui e regulamenta a verba indenizatória de atividade parlamentar(VIAP) no gabinete do vereador e dá outras providências. |
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4/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 13/04/2023 |
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4/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 13/03/2023 |
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3/2023 |
Portarias |
Errata da portaria 103.2023 |
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3/2023 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal |
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3/2023 |
Requerimentos |
Este requerimento versa sobre a viabilidade de pagar o piso salarial do magistério. |
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3/2023 |
Portarias |
Nomeia vereadores como membros da Comissão de Cultura e Esporte da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências. |
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3/2023 |
Moções |
Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da vereadora Frankeline Bispo dos Santos, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2023. |
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3/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 30/03/2023 |
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3/2023 |
Ata das Comissões Permanentes |
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 14/04/2023 |
