Legislações e Atos | Page 9 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
121/2023	Portarias	Nomeia Marilia Gabriele Costa Bento no Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
121/2023	Indicações	Solicito que seja realizada a manutenção e a troca de lâmpadas, na Rua Praia da Costa, em frente ao número 2623, neste município.
120/2023	Portarias	Exonera Wendelly dos Santos Teles do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
120/2023	Indicações	Solicita realização da limpeza da rua 1, localizada no loteamento maria do carmo, situado no povoado olhos d'água.
119/2023	Indicações	Solicito que seja feita limpeza e manutenção, incluindo o aparo de gramas e retirada de entulhos, na Praça dos Esportes, neste município.
119/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Ana Maria Rigueira Carneiro da Cunha ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
118/2023	Portarias	Nomeia membros para a comissão permanente de licitação e contratos administrativos da câmara municipal de barra dos coqueiros, designa pregoeiro e determina outras providências.
118/2023	Indicações	Solicito que através de estudo técnico, seja facilitado o acesso da comunidade de Barra dos Coqueiros para realização do Cadastro Único.
117/2023	Indicações	Solicito ao Poder Executivo que através de estudo técnico, que seja viabilizado a criação de um Centro de Referência e Defesa da Adversidade.
117/2023	Portarias	Concede o regime específico, para o Servidor efetivo Gerson Batista Teles Junior, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal da Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
116/2023	Indicações	Solicita que seja encaminhado dentro das possibilidades um médico pediatra para o posto médico do povoado Jatobá.
116/2023	Portarias	Nomeia Vereadores como membros da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
115/2023	Indicações	Solicita que seja notificado o proprietário do terreno que fica em frente a rua Rio das Canas, para que o mesmo limpe o referido terreno e feche as duas entradas que ficam entre os números 291 e 449.
115/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Renata dos Santos Conegundes ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
114/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Tairine Soares de Barros ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
114/2023	Indicações	Solicito que seja feito a troca das lâmpadas incandescente por lâmpadas de LED na Rua do Farol, situada na Atalaia Nova.
113/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Jéssica Cristina Bezerra da Silva ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
113/2023	Indicações	Solicito que seja feito reparo na manilha de águas pluviais na Travessa Vieira Luis Batista, no trecho compreendido entre as casas de numeração 70 e 73, neste município.
112/2023	Indicações	Solicito que seja feito o recapeamento Asfáltico na rua da Lambança, situada na Atalaia Nova.
112/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Anne Grasielle Goes Conceição Rodrigues ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
111/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Marina Nascimento dos Santos ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
111/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico para ser feito toda a rede de esgoto da rua da Lambança, situada na Atalaia Nova.
110/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Elisabeth Alves Pires ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
110/2023	Indicações	Solicito que seja feito a recuperação do telhado na Escola Maria Do Céu, pois devido as constantes chuvas a água está escorrendo pelas paredes.
109/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
109/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico para ver a infraestrutura de escoamento de água na rotatória da entrada da cidade.
108/2023	Portarias	Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Estatutária do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
108/2023	Indicações	Solicito que promova campanhas educativas nas Escolas Municipais, sobre doenças sexualmente transmissíveis e uso de drogas.
107/2023	Portarias	Nomeia Denilson Trindade de Oliveira no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
107/2023	Indicações	Solicito ao Poder Executivo que através de estudos de impacto financeiro, efetue o Pagamento do piso salarial dos professores da rede Municipal.
106/2023	Indicações	Solicito que através de estudo seja viabilizado o uso do cartão do Programa Alimentação Cidadã no Mercado Público Municipal “Zé de Sate”.
106/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Edna Maria Alves de Avila Souza ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
105/2023	Portarias	Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
105/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico para que possa fornecer óculos de grau para os munícipes em situações de vulnerabilidade.
104/2023	Portarias	Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
104/2023	Indicações	Solicito que seja restaurada a calçada, situada na Rodovia SE 100, próximo ao pórtico e em frente a tenda do caju cap.
103/2023	Portarias	Nomeia Daniele Ribeiro Silva no Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
103/2023	Indicações	Viabilizar junto ao Gerente de Trânsito do DER a instalação de redutor eletrônico de velocidade em frente ao Condomínio Alameda da Costa e um estudo técnico para implantação de redutores em toda a extensão da SE-100.
102/2023	Portarias	Nomeia Rosane Kaine Felix Ribeiro no Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
102/2023	Indicações	Solicito que seja realizada a continuação da obra de modernização e acessibilidade no canteiro central/passeio da Avenida Oceânica, neste Município.