Legislações e Atos | Page 30 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
11/2022	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Honorária de Barra dos Coqueiros a Glória Sena, e dá outras providências.
11/2022	Requerimentos	EXPLANAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DA “VAGEM CUMPRIDA”, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA NOVA NO POVOADO CAPUÃ, NESTE MUNICÍPIO.
11/2022	Moções	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SENHOR GIVALDO HENRIQUE DE JESUS SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
11/2022	Indicações	SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA AIRTON MARTINS, BAIRRO OLIMAR, NESTE MUNICÍPIO.
10/2022	Indicações	SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO FÓRUM DESEMBARGADOR ANTÔNIO XAVIER ASSIS JÚNIOR.
10/2022	Decretos Legislativos	Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
10/2022	Requerimentos	EXPLANAÇÃO SOBRE A FALTA DE ENTREGAS DE SERVIÇO POSTAL NO CONDOMÍNIO POPULAR DE RUAS ABERTAS MARCELO DÉDA
10/2022	Moções	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS À SENHORA ALICIA AIRES COSTA DE MELO, PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO.
9/2022	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Honorária de Barra dos Coqueiros a Professora Ana Santos, e dá outras providências.
9/2022	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 06/04/2022
9/2022	Requerimentos	QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI 056/2022, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 810/2015, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2022	Moções	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SENHOR PREFEITO ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
9/2022	Indicações	SOLICITO QUE O ATUAL PLANO DIRETOR SEJA INSERIDO DE FORMA LEGÍVEL NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA MELHOR APRECIAÇÃO DA POPULAÇÃO E APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR QUE O MESMO SEJA REVISÃO.
8/2022	Indicações	SOLICITO QUE SEJAM NOTIFICADAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, AS EMPRESAS QUE CONSTRUÍRAM CONDOMÍNIOS NA AVENIDA MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
8/2022	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao Ex-Deputado Federal, André Luis Dantas Ferreira (André Moura), e dá outras providências.
8/2022	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final- 05/04/2022
8/2022	Requerimentos	PARA APRECIAR O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
7/2022	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao Deputado Federal, Laércio José de Oliveira, e dá outras providências.
7/2022	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 30/03/2023
7/2022	Requerimentos	QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA QUE OS CONTRIBUINTES POSSAM RECORRER DOS VALORES COBRADOS REFERENTES AO IPTU DE 2022.
7/2022	Moções	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS À VEREADORA IRACEMA DE MECENAS SILVA ALBUQUERQUE, PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO.
7/2022	Indicações	SOLICITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ROTATÓRIA DO POVOADO JATOBÁ.
6/2022	Indicações	SOLICITA A DOAÇÃO DE SAÍDA DE MATERNIDADE PARA AS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
6/2022	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao Deputado Federal Fábio Cruz Mitidieri, e dá outras providências.
6/2022	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 23/03/2022
6/2022	Requerimentos	ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS SENHORAS ELISANGELA SANTOS DE JESUS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS E GRAYCE KELLY MENDONÇA, DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
6/2022	Moções	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA LAÍSE SANTOS TELES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
5/2022	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao CEO da Pantera Sports, parceira master e principal apoiadora da Falcon FC, Marlei Feliciano, e dá outras providências.
5/2022	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 16/03/2022
5/2022	Requerimentos	ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE CONVIDAR O SECRETÁRIO SUPRACITADO PARA EXPLANAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HORTO FLORESTAL.
5/2022	Moções	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA VANESSA ZACARIAS RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
5/2022	Indicações	SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS AVENIDAS COM UM FLUXO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
4/2022	Indicações	SOLICITA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA CERCA QUE TERMINA NO POSTO BR, LOCALIZADO NA RODOVIA SE/100, SENTIDO ARACAJU/BARRA.
4/2022	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Airton Sampaio Martins e dá outras providências.
4/2022	Resoluções	Institui o Código de Ética dos Servidores da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e dá outras providências.
4/2022	Leis Complementares	Altera a Lei Complementar nº 006, de 03 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
4/2022	Ata das Comissões Permanentes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 09/03/2023
4/2022	Requerimentos	ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE O NIVELAMENTO DO ASFALTO NO TRECHO DA PONTE CONSTRUTOR JOÃO ALVES, NO SENTIDO BARRA/ARACAJU, EM FRENTE AO ÚLTIMO PONTO DE ÔNIBUS.
4/2022	Moções	MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SENHOR ALCIVAN MENEZES SILVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
3/2022	Decretos Legislativos	Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Airton Sampaio Martins e dá outras providências.