Legislações e Atos | Page 12 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
61/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
61/2023	Indicações	Solicito que veja a viabilidade de ser construído um Velatório Público no nosso município.
60/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Isabella Silva Pereira ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
60/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico para ver a possibilidade da ampliação de números de vagas do setor responsável de Carteira de Identificação.
59/2023	Portarias	Exonera Gilson Vieira Santos do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
59/2023	Indicações	Solicito que seja feita a manutenção corretiva da rede de esgoto e dos bueiros da rua c do conjunto Moisés Gomes.
59/2023	Requerimentos	Solicita a contratação de um Studio de Pilates para as comunidades mais carentes de nossa Cidade.
58/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
58/2023	Requerimentos	Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Finanças para esclarecimentos sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
58/2023	Indicações	Solicito que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: a implementação de um playground na praça de eventos Ana do Forró localizada no bairro Prisco Viana.
57/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Kalyne Batista Souza, ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
57/2023	Requerimentos	Solicita ao Secretário da Educação, Finanças e a Presidenta da Comissão da Licitação, que apresente determinadas documentações.
57/2023	Indicações	Solicito que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: o patrolamento e encascalhamento da rua Praia da Costa e toda a sua extensão.
56/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Luana Cristina Dias Silveira, ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
56/2023	Indicações	Solicito que seja feita a drenagem da rua C, no Bairro Moisés Gomes Pereira.
55/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
55/2023	Requerimentos	Solicita que o poder executivo providencie o estudo técnico para implantação de um ponto de apoio para os mototaxistas no Mercado Municipal Zé de Sate.
55/2023	Indicações	Solicito a criação de um número de emergência para acionamento da Guarda Municipal.
54/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
54/2023	Requerimentos	Solicita do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Obras Públicas, que apresente documentações referente a reforma do Estádio Municipal João Cruz.
54/2023	Indicações	Solicita a reforma da praça do terminal de ônibus.
53/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
53/2023	Indicações	Solicita alterar o itinerário do ônibus de modo a passar na Avenida Toureiro até a Avenida Riomar, afim de atender as comunidades do Bairro Baixo, Riomar, Andorinha e Marcelo Déda.
53/2023	Requerimentos	Solicita que o poder executivo junto com o Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE realize estudo técnico para melhoria da sinalização de trânsito da Ponte Construtor João Alves Filho.
52/2023	Portarias	Nomeia Karla Janaina da Conceição Andrade no Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Recursos Humanos, CC-IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
52/2023	Requerimentos	Que o representante legal da empresa masterserv empreendimentos eireli, apresente as 12 (doze) ultimas folhas de ponto e o contrato de trabalho dos servidores que na aba departamento, apresenta com a seguinte informação “a disposição da prefeitura”.
52/2023	Indicações	Viabilizar a implantação de transporte coletivo, com trajeto pela avenida mangabeira e loteamento espaço tropical em nosso município.
51/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
51/2023	Requerimentos	Que o Poder Executivo providencie a criação de um projeto de lei municipal contemplando auxílio uniforme e auxílio alimentação para Guarda Municipal e Agentes da SMTT.
51/2023	Indicações	Solicito que seja feita a troca das lâmpadas do Píer onde funcionava o atracadouro das lanchas na Atalaia Nova.
50/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
50/2023	Moções	Moção de Aplausos e Parabéns, pela passagem de aniversário do Vereador Lucas Anjos Amaral.
50/2023	Requerimentos	Que o Poder Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade financeira e que adote as devidas providências para que seja realizado a adequação do salário base dos Agentes de Trânsito do município de Barra dos Coqueiros.
50/2023	Indicações	Solicito providências relativas à corrosão do ferro no monumento localizado na rótula do caranguejo na praia da costa no município de barra dos coqueiros.
49/2023	Moções	Moção de Aplausos e Parabéns pela passagem de aniversário do Sr. Luiz Carlos de Jesus.
49/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
49/2023	Requerimentos	O Chefe do Poder Executivo Municipal, o Secretário Municipal de Defesa Social e o Comandante Geral da Guarda Civil Municipal preste esclarecimentos quanto ao não cumprimento ao Artigo 1º, da Lei Complementar nº 009/2020 haja vista que a Lei Complementar 0
49/2023	Indicações	Solicito que seja realizado estudo técnico com objetivo de criar a Patrulha Ronda Escolar, executada pela Guarda Municipal.
48/2023	Moções	Moção de Pesar à família do senhor Airton Válido Santana.
48/2023	Requerimentos	O chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretária Municipal de Administração e a Presidente da Comissão Permanente de Controle do Patrimônio Móvel e Imóvel e da Movimentação de Matérias.