Legislações e Atos | Page 6 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
187/2023	Portarias	Exonera José Ricardo Benevute Santos do Cargo em Comissão de Gestor de Gabinete Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
186/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
186/2023	Indicações	Solicito ao Poder Executivo uma parceria ou aquisição de um Castra móvel, para atender as demandas de castrações.
185/2023	Portarias	Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, a Servidora Pública Estatutária do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
184/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
184/2023	Indicações	Solicita que seja realizada manutenção na iluminação pública, arborização no canteiro central da avenida e roçagem dos matos no Loteamento Luar da Barra (Colorado).
183/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
183/2023	Indicações	Solicito que seja aumentado o contingente da Guarda Municipal.
182/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Claudiane Santos Ismerim ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
182/2023	Indicações	Solicita a reabertura da escola do Povoado Touro devido à superlotação em Gelvânia Moura da Silva.
181/2023	Portarias	Nomeia Douglas Mike Pinho Lessa no Cargo em Comissão de Assessor de Divisão, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
181/2023	Indicações	Solicito que seja realizado estudo técnico visando a liberação da Av. do canal do Conj. Prisco Viana para tráfego de mão dupla, pois as pessoas estão tendo dificuldade em se locomoverem devido à interdição da ponte.
180/2023	Portarias	Nomeia Claudiane Santos Ismerim no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativo, CC-III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
180/2023	Indicações	Solicito que seja priorizado, com urgência, a reforma da Ponte localizada na Canal do Prisco Viana, principal via da Avenida Canal, que liga a Rua “A”, neste município.
179/2023	Portarias	Exonera Daniele Ribeiro Silva do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
178/2023	Portarias	Exonera Maria Eduarda Vieira Gomes do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, CC-III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
178/2023	Indicações	Solicita reforma das quadras de futebol do município.
177/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
177/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico para que seja disponibilizado o ensino fundamental completo na escola Maria Raimunda situada no Bairro Marcelo Déda.
176/2023	Indicações	Solicito que seja feito o calçamento da rua C, conhecido como Portelinha, no Loteamento São Benedito.
176/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
175/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
175/2023	Indicações	Solicito que seja realizada reforma e manutenção periódica do píer (deque), próximo à Praça Luiz Gonzaga, na Atalaia Nova, neste Município.
174/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
173/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
173/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico para ver a possibilidade de ser colocada um guarda rail em toda a extensão do canal da Av.Toreiro.
172/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
172/2023	Indicações	Solicito que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Nelson Rodrigues com a rua Érico Vericio, localizada no Loteamento Riomar.
171/2023	Indicações	Solicito que seja feita a limpeza de lixo exposto no final da rua Moacyr Scliar (antiga rua B ), situada no Loteamento Recanto das Andorinhas, no âmbito do município de Barra dos Coqueiros/Se.
171/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
170/2023	Indicações	Solicito que em alusão ao mês de julho “ Mês do Combate à Hepatite Virais ”, seja implantado tendas de testagem e campanhas de conscientização, prevenção e cuidado, neste município.
170/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
169/2023	Indicações	Indico que seja feita reparação do buraco da rua Euclides da Cunha, na esquina da Quadra Desportiva José Filadelfo da Silva (Sr. Duca), situada no Loteamento Recanto das Andorinhas, no âmbito do município de Barra dos Coqueiros/Se.
169/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
168/2023	Indicações	Solicitar a liberação de mais 6(seis) concessões para uso de moto taxistas na Av. Deputado Reinaldo Moura, antiga Av. Projetada ao lado do fórum neste município.
168/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
167/2023	Indicações	Solicitar para que seja feito uma drenagem de água fluvial na bifurcação de acesso ao Condomínio Costa Paradiso.
167/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
166/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico, visando a possibilidade da antecipação do salário dos servidores públicos do mês de junho.
166/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem no contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.