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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
4/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 08/09/2023
4/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de constituição, justiça e redação final - 08/09/2021
4/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Obras e Serviços Públicos - 16/11/2021
4/2021 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA MARIA ARLETE DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO
4/2021 Resoluções AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2021 Requerimentos SOLICITO A RELAÇÃO DOS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA SENDO ELES EFETIVOS, ASSESSORES, COMISSIONADOS E REQUISITADOS.
3/2021 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao reverendíssimo Padre Fabiano Epifânio dos Santos e dá outras providências.
3/2021 Leis Complementares Dispõe sobre atribuições e responsabilidades dos Loteamentos fechados e dá outras providências.
3/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 17/08/2023
3/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 17/08/2023
3/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de constituição, justiça e redação final - 17/08/2021
3/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Saúde - 09/09/2021
3/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Obras e Serviços Públicos - 11/11/2021
3/2021 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA GLECIA CHAGAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO
3/2021 Resoluções INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO A SER PAGA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA E AOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2021 Requerimentos CONVIDANDO-O PARA COMPARECER EM PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A ATUAÇÃO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE.
2/2021 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao ilustríssimo Senhor Rogério Carvalho Santos e dá outras providências.
2/2021 Leis Complementares Prorroga e altera benefício fiscal relativo ao ISSQN previsto na Lei municipal nº 0838/2016 e adota providências correlatas.
2/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 16/06/2023
2/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 16/06/2023
2/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 30/09/2021
2/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de constituição, justiça e redação final - 16/06/2021
2/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Saúde - 12/08/2021
2/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Obras e Serviços Públicos - 18/10/2021
2/2021 Moções MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR DEIVID GABRIEL CAMPOS BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO
2/2021 Resoluções INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2021 Requerimentos SOLICITANDO-OS PARA APRESENTAR PLANEJAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19; FONTE DE DADOS PARA APTOS A VACINAÇÃO NOS PRÓXIMOS 21 DIAS; FONTE DE AÇÕES MITIGADORAS IMPLANTADAS OU EM IMPLANTAÇÃO ; DIRETRIZES E CRITÉRIOS DE VACINAÇÃO EM CASOS DE SOBRA EM AMPOL
1/2021 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadão Honorário de Barra dos Coqueiros ao ilustríssimo Sérgio Ricardo Silva Santos e dá outras providências.
1/2021 Leis Complementares Institui no Município de Barra dos Coqueiros o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos Microempreendedores Individuais, Microempresas e de Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
1/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 10/05/2021
1/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 14/09/2021
1/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Educação - 24/11/2021
1/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Saúde - 10/05/2021
1/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Cultura e Esporte - 11/11/2021
1/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - 11/11/2021
1/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 13/05/2021
1/2021 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Obras e Serviços Públicos -12/08/2023
1/2021 Moções MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JOAQUINA FRANCISCA DOS SANTOS (CONHECIDA COMO DONA QUINOR), PELO SEU FALECIMENTO
1/2021 Resoluções ALTERA OS ARTIGOS 48, § 1º; 52, CAPUT, 74 E 198, § 4º, DA RESOLUÇÃO 01/20219, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2021 Requerimentos SOLICITANDO-A PARA APRESENTAR A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL COMIDA NA MESA, DESCREVENDO OS DADOS CADASTRAIS, CONTENDO ENDEREÇO DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA.