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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
3/2022 Moções MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA, PAULA DE MENEZES NASCIMENTO LECA VIANA POR SEU FALECIMENTO.
3/2022 Requerimentos ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA E ILUMINAÇÃO DA RODOVIA QUE COMPREENDE O TRECHO DA PONTE CONSTRUTOR JOÃO ALVES, CONHECIDA COMO PONTE ARACAJU- BARRA QUE INTERLIGA A CAPITAL AO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
3/2022 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 03/03/2022
3/2022 Leis Complementares Dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários e empregados públicos no âmbito da administração Municipal, e dá outras providências.
3/2022 Resoluções Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
3/2022 Decretos Legislativos Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, Exercício Financeiro de 2014, de responsabilidade do Sr. Airton Sampaio Martins e dá outras providências.
2/2022 Indicações SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA PAULO MAIA LOPES, BEM COMO SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
2/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA MARIA JOÉLIA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
2/2022 Requerimentos QUE SEJA VIABILIZADA A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA PORTELINHA, NESTE MUNICÍPIO.
2/2022 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 23/02/2023
2/2022 Leis Complementares Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação Escolar Básica do Município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências.
2/2022 Decretos Legislativos Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
2/2022 Resoluções Altera o caput do artigo 198, da Resolução 01/2019, de 23 de setembro de 2019, que "Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências.
1/2022 Indicações SOLICITO QUE EM DIÁLOGO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA AMPLIADA A LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO, PARA QUE A MESMA POSSA PASSAR PELA AVENIDA PAULO MAIA LOPES.
1/2022 Moções MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A SENHORA SILVANA ANJOS AMARAL, MÃE DO VEREADOR LUCAS ANJOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.
1/2022 Requerimentos SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR OS PROJETOS DE LEI 020/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REFIS E 021/2022 PARA ABERTURA DE CRÉDITO
1/2022 Requerimentos ESTE REQUERIMENTO VERSA SOBRE A NECESSIDADE DE CONVOCAR O SECRETÁRIO SUPRACITADO PARA EXPLANAR SOBRE A URBANIZAÇÃO DA PORTELINHA.
1/2022 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Obras e Serviços Públicos - 16/03/2022
1/2022 Ata das Comissões Permanentes Comissão de finanças, orçamentos e fiscalização - 16/03/2022
1/2022 Ata das Comissões Permanentes Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - 17/02/2022
1/2022 Decretos Legislativos Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
1/2022 Resoluções Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Poder Legislativo e dá outras providências.
1/2022 Leis Complementares Altera o art. 4º da Lei Complementar 004/2019 "que dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e contratados lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências.
1073/2021 Leis Ordinárias Lei 1073/2021
1072/2021 Leis Ordinárias Lei 1072/2021
1071/2021 Leis Ordinárias Lei 1071/2021
1070/2021 Leis Ordinárias Lei 1070/2021
1069/2021 Leis Ordinárias Lei 1069/2021
1068/2021 Leis Ordinárias Lei 1068/2021
1067/2021 LOA Lei 1067/2021 - Lei Orçamentária Anual de 2022
1066/2021 PPA LEI 1066/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
1065/2021 Leis Ordinárias Lei 1065/2021
1064/2021 Leis Ordinárias Lei 1064/2021
1063/2021 Leis Ordinárias Lei 1063/2021
1062/2021 Leis Ordinárias Lei 1062/2021
1061/2021 Leis Ordinárias Lei 1061/2021
1060/2021 Leis Ordinárias Lei 1060/2021
1059/2021 Leis Ordinárias Lei 1059/2021
1058/2021 Leis Ordinárias Lei 1058/2021
1057/2021 Leis Ordinárias Lei 1057/2021