Legislações e Atos | Page 8 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
141/2023	Indicações	Solicito que seja feito uma operação de limpeza de matos, lixos e restos de móveis em todo o Residencial Marcelo Déda.
141/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
140/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico para ver a viabilidade de ser colocada nas escolas municipais cercas de serpentina em cima dos muros.
140/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Kelyane dos Santos Silva ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
139/2023	Indicações	Solicito que seja realizada Reforma da Praça dos Esportes, e que na reforma seja implantado bancos e Parque infantil, neste Município.
139/2023	Portarias	Retira percentual de gratificação da servidora Jéssica do Nascimento Santos ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
138/2023	Indicações	Indico que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para que seja aumentado o valor do auxílio alimentação.
138/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Jéssica Cristina Bezerra da Silva ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
137/2023	Indicações	Solicito que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: Seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a inserção de uma sala de radiologia no Hospital de Pequeno Porte deste município.
137/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Maria Betânia Lima Santos ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências
136/2023	Indicações	Solicito que seja realizada a recuperação do canal, no Conjunto Prisco Viana, sendo feita a reforma completa com limpeza e dedetização.
136/2023	Portarias	Exonera Vitor dos Santos do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado, CC-III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
135/2023	Indicações	Solicito que seja realizada a troca de poste encontra-se em decomposição na Avenida Moisés Gomes Pereira, próximo a EMEF Joao Cruz, neste município.
135/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Djair Moura dos Santos ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
134/2023	Indicações	Solicito que seja realizada a Troca do poste encontra-se em decomposição na Rua Praia da Costa, em frente ao número 2429, neste município.
134/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Victor Matos Caetano ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
133/2023	Indicações	A pavimentação asfáltica na Rua: A no Povoado Capuã.
133/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
132/2023	Indicações	A troca de lâmpadas tradicional pela LED, na Rua: A no Povoado Capuã.
132/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
131/2023	Indicações	Solicito que seja realizado um estudo técnico para a construção de calçadas com no mínimo dois metros de largura para acessibilidade de pedestres, iniciando nas extremidades dos complexos do Alphaville (Terras 1, Terras 2 e Sergipe)...
131/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
130/2023	Indicações	Solicito que seja realizado um estudo técnico para a implementação de tela de proteção nas áreas do manguezal localizado na Rodovia SE-100.
130/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
129/2023	Indicações	Solicito que seja instalado botão de pânico nas escolas municipais, bem como a realização da capacitação dos agentes de segurança municipal e profissionais da rede municipal de educação para que os mesmos possam atuar em situações emergências no ambiente
129/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
128/2023	Indicações	Solicito que seja colocado legendas nos vídeos publicados pela Prefeitura para que as pessoas com deficiência auditiva possam ter acesso à informação.
128/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor Denilson Trindade de Oliveira ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
127/2023	Indicações	Solicito que seja encaminhado, dentro das possibilidades, um médico pediatra para o Posto Médico do Bairro Andorinhas.
127/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Kelyane dos Santos Silva ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
126/2023	Indicações	Solicito que seja colocado as novas placas de nomenclaturas nas ruas com seus novos nomes e CEP.
126/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Jéssica do Nascimento Santos ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
125/2023	Indicações	Indico que seja feita a limpeza e roçagem na Praia da Costa no Município de Barra dos Coqueiros.
125/2023	Portarias	Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Estatutária do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
124/2023	Indicações	Solicito um estudo técnico para melhorar o tráfego entre os cruzamentos da Av. Mangabeira com Rodovia José de Campos e Av. Gov. Marcelo Déda.
124/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
123/2023	Indicações	Solicito que seja feito um estudo técnico para ver a viabilidade de ser implantado no município um sistema de manutenção preventiva para todos os veículos e maquinários da prefeitura.
123/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
122/2023	Indicações	Solicito que seja viabilizado a possibilidade de colocar Guardas Municipal no Hospital de Pequeno Porte (HPP), bem como a construção de um posto da Guarda nas proximidades do Hospital.
122/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora Marilia Gabriele Costa Bento ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.