Legislações e Atos | Page 13 | Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros

Legislação	Categoria	Título
48/2023	Moções	Moção de Pesar à família do senhor Airton Válido Santana.
48/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação a servidora ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
47/2023	Indicações	Solicito que seja feito estudo técnico, para que veja a possibilidade do retorno do transporte escolar a entrar dentro do povoado Olhos d' àgua.
47/2023	Portarias	Concede percentual de gratificação ao servidor ocupante de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
47/2023	Moções	Moção de Aplausos e Parabéns pela passagem de aniversário da Srª. Florisbela Souza Santos.
46/2023	Indicações	Solicito que seja feito estudo técnico para implantação de Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Creuza Gomes dos Santos, neste Município.
46/2023	Moções	Moção de Aplausos e Parabéns pela passagem de aniversário do Sr. Gilvan Reis Santos.
46/2023	Portarias	Nomeia José Renato da Silva no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
46/2023	Requerimentos	Poder executivo Municipal realize um estudo de viabilidade financeira e que adote as devidas providências para que seja realizado a adequação do salário base dos Guardas Civis Municipais de Barra dos Coqueiros.
45/2023	Indicações	Solicito que seja feito estudo técnico para implantação de Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Creuza Gomes dos Santos, neste Município.
45/2023	Portarias	Nomeia Vanessa Zacarias Rodrigues no Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
45/2023	Requerimentos	Solicitando que seja realizado em caráter de urgência sessões extraordinárias, ressaltando a necessidade de deliberação e votação do Projeto de Lei, criado pela Prefeitura de Barra dos Coqueiros que autoriza o Poder Executivo e etc.
45/2023	Moções	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eraldo Domingo Dos Santos.
44/2023	Indicações	Solicito que seja viabilizada a pavimentação asfáltica na Rua Matias Helvécio, Rua Amilca Azevedo, Rua Jugurta Franco e Rua Almirante Marimbá, na Atalaia Nova.
44/2023	Portarias	Exonera Augusto Cesar Batalha Silveira Sobral do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
44/2023	Moções	Moção de Aplausos e Parabéns para Kleane França pela eleição para o cargo de Conselheira Tutelar.
44/2023	Requerimentos	Solicita que a Guarda Municipal faça rondas para valer o cumprimento da Lei nº 968/2019, que institui no município de Barra dos Coqueiros as regras de segurança para a condução responsável de cães.
43/2023	Indicações	Solicita a reativação da escola de música, bem como a implantação de um programa de música nas escolas da rede municipal.
43/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns ao servidores da organização da sessão solene de título de cidadão barracoquerense ao ilustríssimo delegado da polícia civil do estado de sergipe.
43/2023	Requerimentos	Este requerimento tem como objetivo solicitar a criação de um núcleo gestor para Revisão do Plano Diretor Sustentável e Participativo, conforme prevê o inciso III do art. 42 da Lei Federal nº 10.257/2001 e art. 160 da Lei Complementar nº 02/2008.
43/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
42/2023	Indicações	Solicita a pintura e padronização dos quebra-molas do Município.
42/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns a Elayne mendonça, pelo reconhecimento da melhor empresa no segmento spa e massoterapia do brasil 2022 e 2023, representando a barra dos coqueiros no prêmio top mind brasil do inbrap - instituto brasileiro de pesquisa de opini
42/2023	Portarias	Nomeia Ingrid Delpasso Silva no Cargo em Comissão de Assessora de Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
42/2023	Requerimentos	Este requerimento tem como objetivo solicitar a criação de um núcleo gestor para Revisão do Plano Diretor Sustentável e Participativo, conforme prevê o inciso III do art. 42 da Lei Federal nº 10.257/2001 e art. 160 da Lei Complementar nº 02/2008.
41/2023	Indicações	Solicito que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: disponibilizar wi-fi gratuito em espaços públicos do município possibilitando o acesso à internet a todos os munícipes.
41/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da Senhora Ana Gardênia Resende Andrade, ocorrido no dia 04 de setembro de 2023.
41/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
41/2023	Requerimentos	REQUER à Mesa que este requerimento submetido a tramitação nos termos regimentais, após aprovação seja encaminhado ofício convocando os Secretários Municipais de Cultura e Turismo.
40/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário da Senhorita Tatiana ferreira, ocorrido no dia 02 de setembro de 2023.
40/2023	Indicações	Solicito que seja realizado um mutirão para emissão de Carteiras de Identidade neste município.
40/2023	Portarias	Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado no âmbito da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros.
40/2023	Requerimentos	Este requerimento tem como objetivo solicitar o envio, para esta Casa, das cópias dos Decretos de Créditos Suplementares referente ao ano de 2023, com os respectivos valores e gastos.
39/2023	Indicações	Solicito que seja feito a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: criação de banco de ração para animais, a ser provido por doações para; ongs, protetores independentes e pessoas carentes que possuam animais.
39/2023	Moções	Moção de aplausos e parabéns pela passagem de aniversário do Senhor Airton Sampaio Martins, ocorrido no dia 25 de agosto de 2023.
39/2023	Portarias	Exonera Erick Anjos Alves do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Recursos Humanos, CC-IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
38/2023	Indicações	Solicito que seja reformada a quadra de esporte de futsal e a quadra de esporte de areia localizadas na Praça de Eventos Ana do Forró, no conjunto Prisco Viana.
38/2023	Portarias	Exonera Natália Silva da Conceição Alves de Lima do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, CC-V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros e determina outras providências.
38/2023	Moções	Moção de aplausos e Parabéns pela passagem de aniversário de Adriana Silva Pereira, ocorrido no dia 20 de agosto de 2023.
38/2023	Requerimentos	Solicita que seja apresentado o cronograma de pagamento das verbas rescisórias trabalhista de todos os servidores exonerados nos anos de 2021, 2022 e 2023, e que até o presente momento não tiveram suas indenizações pagas.