Durante Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 10, na Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros, os parlamentares aprovaram duas Indicações e uma Moção. Além disso, três Projetos de Lei foram lidos e encaminhados para as comissões.
A primeira propositura aprovada foi a indicação nº 074/2020, de autoria da Vereadora Iracema Albuquerque (MDB), a qual solicita que seja visto a possibilidade de fazer terraplanagem e pavimentação na rua Leonardo Santos na Atalaia Nova. De acordo com Iracema Albuquerque “a referida rua necessita muito dessas intervenções, pois atualmente a via apresenta diversos problemas em sua estrutura, provocando transtornos à população daquela região”. A solicitação indicada foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras.
A segunda propositura aprovada foi a Indicação nº 075/2020, de autoria da Vereadora Guega Araújo (MDB), a qual solicita que seja realizada a revisão e melhoramento da iluminação pública em toda a Barra dos Coqueiros, em especial no Residencial Marcelo Déda.
“Essa indicação é extremamente necessária para o bem-estar da população, pois os benefícios de uma boa iluminação pública são inúmeros. Além de trazer mais segurança, reduz a criminalidade, facilita o tráfego de pessoas, veículos e permite que todos usufruam de espaços públicos de forma plena, principalmente, no período noturno”, ressaltou a vereadora Guega.
Além dos já citados, a Moção nº 09/2020, que parabeniza o funcionário da casa legislativa, senhor Edvaldo dos Santos Feitosa, pela passagem do seu aniversário no dia 05 de agosto, também foi aprovada.
Projetos de Lei
Ainda durante a sessão, três Projetos de Lei foram lidos e encaminhados para as comissões darem os devidos pareceres.
Projeto de Lei 025/2020: Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder, a realização de processo seletivo simplificado – PSS, visando a contratação de profissionais para a área de Saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei 026/2020: Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Projeto de lei 027/2020: Denomina nome de rua e determina outras providências no âmbito do Município de Barra de Coqueiros. Fica denominada Rua Antônio Candido dos Santos, a atual Rua C, no povoado Capuã situado em Barra dos Coqueiros. O referido projeto é de autoria do vereador Jailson Pereira (Solidariedade).